A relatora do caso, conselheira Flávia Gonzalez Leite, rejeitou a defesa apresentada por Tássio Conceição e ressaltou que os documentos apresentados não comprovavam a entrega das informações dentro do prazo.
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Publicado em: Por: Maciel Silva
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE/MA é apresentado como o órgão que julgou o caso e aplicou a condenação, atuando em sua função fiscalizatória sem juízo de valor explícito sobre sua atuação no texto.
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Francisco Pedreira Martins Júnior
O ex-prefeito é condenado por omissão e tem multa aplicada, o que indica uma representação negativa de sua conduta no texto.
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São Luís Gonzaga do Maranhão
O local é mencionado como o município onde ocorreram os fatos, sem atribuição de sentimento.
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Tássio Peixoto Vasconcelos Conceição
O ex-controlador-geral é condenado por omissão, teve sua defesa rejeitada e recebeu multa, o que configura uma representação negativa.
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José Aquino de Morais Netto
Apresentado como o denunciante, sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor explícito.
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Comissão de Transição do município
Mencionada como a parte que sofreu a omissão de documentos, sua atuação é descrita de forma factual.
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Instrução Normativa TCE/MA nº 80/2024
É citada como a norma que prevê os documentos a serem entregues, sem juízo de valor.
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Ministério Público de Contas
Atuou no caso se manifestando pela procedência da representação, agindo em sua função institucional.
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Paulo Henrique Araújo dos Reis
Identificado como procurador do Ministério Público de Contas, sua atuação é descrita de forma factual.
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Flávia Gonzalez Leite
Identificada como relatora do caso, sua atuação é descrita de forma factual.
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Fundo de Modernização do TCE
É o destino da multa aplicada, mencionado de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto relata uma condenação e aplicação de multa a ex-gestores públicos por omissão, o que gera um sentimento predominantemente negativo em relação às ações dos citados.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo