O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou na última segunda-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 com veto parc...
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Publicado em: Por: Mario CarvalhoSentimento por Entidade:
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Eduardo Braide
O prefeito Eduardo Braide sanciona o orçamento com veto parcial, vetando dispositivos sobre transparência e emendas parlamentares. Embora ele justifique seus vetos com base na Constituição e na Lei Orgânica, a ação de vetar emendas e informações de transparência é vista de forma neutra a ligeiramente negativa no contexto da gestão.
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São Luís
São Luís é o município onde a Lei Orçamentária Anual de 2025 foi sancionada com veto parcial pelo prefeito, sendo o palco dos eventos descritos.
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PSD
O PSD é o partido político ao qual o prefeito Eduardo Braide é filiado, mencionado apenas para identificação política.
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Diário Oficial do Município (DOM)
O Diário Oficial do Município é o canal onde a sanção do orçamento e os vetos foram publicados, sendo um meio de comunicação oficial.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís, representada pelo prefeito, é o órgão que teve dispositivos vetados em seu portal da transparência e na atualização de cálculos orçamentários, o que pode gerar percepção de menor transparência.
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Controladoria-Geral do Município (CGM)
A CGM é mencionada como o órgão que teria a competência de relacionar a cronologia dos pagamentos, mas essa competência foi afetada pelo veto do prefeito.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada pelo prefeito como base para justificar seus vetos, especificamente sobre a iniciativa privativa do Poder Executivo em matéria administrativa e orçamentária.
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Câmara Municipal
A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual e propôs emendas que foram parcialmente vetadas pelo prefeito. A aprovação da peça orçamentária é um ato positivo do legislativo.
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Secretaria do Tesouro Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional é citada em relação às normas de codificação de fontes de recurso, com as quais o veto do prefeito alega haver incompatibilidade.
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Sentimento Geral
O texto relata a sanção do orçamento com veto parcial pelo prefeito, o que indica um conflito entre o executivo e o legislativo municipal. O veto em pontos relacionados à transparência e emendas parlamentares gera discussões sobre a gestão e a alocação de recursos, resultando em um sentimento ligeiramente negativo.
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