Sentença obriga União e município a repararem danos ambientais e impedirem novas ocupações nas margens do Rio Anil, próximo à ponte do Carat...
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Publicado em: Por: Mario CarvalhoSentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como o agente que iniciou a ação e obteve a decisão judicial, agindo proativamente na proteção ambiental. Sua atuação é retratada de forma positiva.
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União
A União é uma das rés na ação e foi condenada a adotar providências para proteger e recuperar o manguezal, indicando omissão em suas responsabilidades de fiscalização e ordenamento.
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município de São Luís
O município de São Luís é um dos réus e foi condenado a adotar providências para proteger e recuperar o manguezal, indicando omissão em suas responsabilidades de fiscalização e ordenamento.
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Rio Anil
O rio é mencionado como afetado pela degradação ambiental, com a qualidade de suas águas sendo impactada negativamente pelas ocupações irregulares e aterramento do manguezal.
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ponte do Caratatiua
A ponte é mencionada apenas como um ponto de referência geográfico para a localização do manguezal, sem atribuição de sentimento.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que proferiu a decisão favorável ao MPF, rejeitando os argumentos da União e do município e reforçando a necessidade de proteção ambiental. Sua atuação é retratada como decisiva e correta.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como fundamento legal para a decisão judicial, especificamente o artigo 225 que trata da proteção ambiental, o que confere um tom neutro a levemente positivo à menção.
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Código Florestal
O Código Florestal é citado como fundamento legal para a decisão judicial, impondo a manutenção de áreas de preservação permanente, o que confere um tom neutro a levemente positivo à menção.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo em relação à gestão ambiental e à fiscalização urbana, destacando a omissão e a degradação. A decisão judicial impõe obrigações e condenações, o que reforça a percepção de falha e irregularidade.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo