A Assembleia Legislativa do Maranhão , por meio de Agravo Regimental , solicitou, ao Supremo Tribunal Federal que a advogada Clara Alcântar...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Alema contesta participação de advogada em ação que trata de nomeação no TCE do Maranhão
Publicado em: Por: Mario CarvalhoSentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é apresentada como a parte que contesta a participação da advogada, buscando reverter uma decisão. O texto descreve suas ações e argumentos sem emitir juízo de valor sobre o órgão em si.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o órgão onde o processo está tramitando e para onde o recurso da Assembleia foi direcionado. É mencionado como o palco de disputas políticas, mas sem uma avaliação direta da instituição.
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Clara Alcântara Botelho Machado
A advogada é descrita com termos como 'acusações infundadas', 'especulações de cunho pessoal e político', 'referências ofensivas', 'abuso do direito de petição', 'litigância de má-fé', 'desconexão temática', 'virulência dos termos', 'instrumentalizar o STF', 'sem qualquer vínculo', 'sem atuação institucional reconhecida', 'sem qualificação técnica minimamente comprovada', 'extrapola os limites da razoabilidade e da boa-fé objetiva'.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é mencionado como o relator do processo e a quem o pedido da Assembleia foi encaminhado. O texto descreve sua atuação (suspendeu indicação, autorizou manifestações) sem emitir juízo de valor sobre ele.
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Bivar George Jansen Batista
O Procurador-Geral da Alema é apresentado como o responsável por encaminhar o pedido ao STF, com citações diretas de suas declarações. O texto foca no conteúdo de suas falas, sem qualificar sua pessoa.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o órgão cujas regras de nomeação de conselheiro estão sendo questionadas. É o objeto da ação, mas o texto não emite juízo de valor sobre o tribunal em si.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado como o responsável pela indicação do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro. O texto foca no fato da indicação, sem qualificar o governador.
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Solidariedade
O partido é apresentado como o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que iniciou a discussão sobre as regras de escolha de conselheiros do TCE-MA. O texto foca na ação movida pelo partido.
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Flávio Costa
Flávio Costa é mencionado como o advogado indicado ao cargo de conselheiro, cuja nomeação foi suspensa. O texto foca em sua indicação e na suspensão, sem qualificar sua pessoa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa jurídica e política, com a Assembleia Legislativa do Maranhão contestando a participação de uma advogada como amicus curiae, alegando abuso e má-fé. A narrativa é predominantemente crítica à atuação da advogada e à sua solicitação de participação no processo.
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