O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ministério Público denuncia madeireira em São Luís por deixar de repassar mais de R$ 700 mil ao ICMS
Publicado em: Por: Mario CarvalhoSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Estado do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que realiza a denúncia, atuando em defesa do patrimônio público e da sociedade. A menção é factual, mas a ação em si é positiva para a sociedade.
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Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos
Este grupo do MPMA é mencionado como o responsável pela denúncia, atuando em uma área específica de combate a crimes fiscais. A atuação é descrita de forma objetiva.
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33ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís
Esta promotoria é citada como parte do MPMA que ofereceu a denúncia, tendo uma atuação específica e factual no caso.
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SOS Madeiras e Compensados LTDA
A empresa é o alvo da denúncia por não repassar mais de R$ 700 mil em ICMS, sendo acusada de crime contra a ordem tributária. A menção é diretamente ligada a uma prática ilícita e prejudicial.
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São Luís
São Luís é mencionado como o local onde a empresa está sediada e onde a 7ª Vara Criminal aceitou a denúncia. A cidade é um pano de fundo factual para os eventos.
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7ª Vara Criminal de São Luís
Esta vara judicial é mencionada como o órgão que aceitou a denúncia, permitindo que o processo criminal siga. A ação é um passo na busca por justiça.
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Lei nº 8.137/1990
A lei é citada como a fundamentação da denúncia, tipificando os crimes contra a ordem tributária. É uma referência legal objetiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma denúncia formal do Ministério Público contra uma empresa por sonegação fiscal, o que gera um tom predominantemente negativo. A exposição de um crime e seus impactos sociais reforçam essa percepção.
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