A semana foi marcada pelo Ministério Público Federal (MPF) que propôs ação civil pública, com pedido urgente, para a suspensão imediata de o...
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPF move ação para suspender parte de obra da nova Avenida Litorânea em São Luís por danos ambientais
Publicado em: Por: Mario CarvalhoSentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
O MPF é retratado como um órgão atuante na defesa do meio ambiente e da legalidade, propondo ações para corrigir irregularidades.
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Avenida Litorânea
A obra da Avenida Litorânea é o foco da ação do MPF devido a irregularidades e danos ambientais causados.
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São Luís
São Luís é mencionada como o local onde ocorrem as obras e a ação do MPF, sem conotação positiva ou negativa específica.
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Olho D’Água
A praia do Olho D'Água é descrita como uma área de preservação permanente que foi modificada e danificada pelas obras.
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São José de Ribamar
São José de Ribamar é mencionado como parte da extensão das obras, sem atribuição de sentimento.
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União
A União é mencionada no contexto de autorizações e financiamento da obra, e a suspensão de seus repasses é solicitada, indicando uma relação indiretamente negativa com a situação atual.
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Superintendência do Patrimônio da União
A SPU é citada pela sua portaria que proibia alterações, servindo como base para a ação do MPF, mas sem julgamento direto sobre o órgão em si.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é o réu na ação civil pública, sendo responsabilizado pelas irregularidades e danos ambientais causados pelas obras.
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
A Sinfra é a executora das obras que estão sob escrutínio do MPF por danos ambientais.
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Portaria nº 8601/2024
A portaria é mencionada como um dispositivo legal que foi contrariado pelas obras, servindo como base para a ação do MPF.
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Ação Civil Pública nº 1084026-27.2025.4.01.3700
O número da ação judicial é uma referência processual sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia com tom predominantemente negativo, focando na ação do MPF contra obras que causam danos ambientais e exigindo sua suspensão e recuperação.
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