A expressão em latim _“amicus curiae”_ traduzida ao português, significa amigo da Corte. No contexto jurídico, permite que uma pessoa física participe de um julgamento para garantir representatividade…
Ler notícia completa no site do autor ↗️A lorota do “amicus curiae” e as armadilhas para o STF
Publicado em: Por: Minard
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o órgão máximo da justiça que pode cair em 'armadilhas jurídicas' e ter sua deliberação dificultada pela participação de 'amici curiae' sem controle. Há uma sugestão de que a corte pode ser manipulada, o que gera uma percepção de vulnerabilidade.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é apresentada como a entidade que protocolou a manifestação no STF, com argumentos claros e sólidos contra a paralisação do processo de escolha do conselheiro do TCE-MA. A entidade é vista como proativa e defensora da legalidade e da institucionalidade.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é mencionado como o órgão cuja escolha de conselheiro está paralisada devido às ações no STF, mas não há uma avaliação direta ou sentimento associado a ele no texto.
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Solidariedade
O partido Solidariedade é citado por ter reconhecido que supostas irregularidades foram sanadas, o que é visto como um ponto positivo e um reconhecimento de erro, embora o texto também o relacione com a entrada da ação que paralisou o processo.
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Cláudia Alcântara
A advogada é apresentada como a criadora de um 'factoide' e uma 'armadilha', sugerindo que sua atuação como 'Amiga da Corte' é uma tentativa de manipulação, comparada a um 'Cavalo de Tróia'.
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Carmen Lúcia
A ministra é mencionada como uma das que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Rosa Weber
A ministra é mencionada como uma das que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Gilmar Mendes
O ministro é mencionado como um dos que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Dias Toffoli
O ministro é mencionado como um dos que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Luiz Fux
O ministro é mencionado como um dos que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Edson Fachin
O ministro é mencionado como um dos que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Alexandre de Moraes
O ministro é mencionado como um dos que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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André Mendonça
O ministro é mencionado como um dos que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Cristiano Zanin
O ministro é mencionado como um dos que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Flávio Dino
O ministro é mencionado como relator do processo e como um dos que negaram solicitações de 'amicus curiae', sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Gilberto Barroso
O ministro é mencionado como relator de uma ADI que serve de precedente, sem que isso gere uma avaliação positiva ou negativa específica sobre sua pessoa no texto.
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Othelino Neto
O deputado estadual é acusado de tumultuar o processo para benefício próprio, distorcer a realidade e usar o processo como palco de disputas locais, com declarações carregadas de insinuações e bravatas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão crítica e desconfiada sobre a utilização do instituto do 'amicus curiae' em processos no STF, especialmente em casos que afetam o Maranhão. Há uma percepção de que o instituto pode ser usado como 'armadilha' e para fins políticos, gerando um sentimento geral de apreensão e negatividade em relação à forma como esses processos estão sendo conduzidos.
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