O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 6, julgou processo de Auditoria Governamental Extraordinária, envolvendo fiscalização na modalidade levantamento…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Auditoria do TCE expõe abandono dos terminais e gestão irregular no transporte da capital maranhense
Publicado em: Por: Minard
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado
O TCE é apresentado como o órgão fiscalizador que expôs as irregularidades, tendo uma atuação neutra, mas com um papel positivo na exposição dos problemas.
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Secretaria de Trânsito e Transportes do Município de São Luís
A secretaria é o foco da auditoria que expôs a gestão irregular e o abandono dos terminais, indicando falhas em sua atuação.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura é criticada por realizar uma concorrência pública que resultou em contratos com problemas e por não ter uma política formal de mobilidade urbana, além de não ter governança sobre o sistema.
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Lei nº 12.587/2012
A lei é mencionada como o parâmetro que deveria ser seguido e que não está sendo cumprido pelo Município de São Luís, tendo um papel de referência positiva.
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Viação Primor Ltda.
A empresa é uma das concessionárias cujos contratos e Termos de Cessão de Uso para terminais de integração foram fiscalizados e apresentaram irregularidades, incluindo precarização da infraestrutura.
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Consórcio Upaon-Açu
O consórcio é uma das concessionárias cujos contratos e Termos de Cessão de Uso para terminais de integração foram fiscalizados e apresentaram irregularidades, incluindo precarização da infraestrutura.
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Consórcio Central
O consórcio é uma das concessionárias cujos contratos e Termos de Cessão de Uso para terminais de integração foram fiscalizados e apresentaram irregularidades, incluindo precarização da infraestrutura.
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Consórcio Via SL
O consórcio é uma das concessionárias cujos contratos e Termos de Cessão de Uso para terminais de integração foram fiscalizados e apresentaram irregularidades, incluindo precarização da infraestrutura.
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Lei nº 8.987/1995
A lei é citada para fundamentar a ilegalidade de uma cláusula contratual que transfere riscos da concessionária ao usuário, tendo um papel de referência positiva.
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Ministério Público de Contas
O MPC se manifestou com recomendações para corrigir as irregularidades, demonstrando um papel ativo e positivo na fiscalização e proposição de soluções.
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Melquizedeque Nava Neto
O conselheiro-substituto é apresentado como o relator do processo que acolheu integralmente o parecer do MPC e apresentou um voto com determinações, indicando um papel positivo e decisivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa, detalhando irregularidades, má gestão e abandono na infraestrutura de transporte público em São Luís, com base em uma auditoria do TCE.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo