Por Marcos Lobo Quando o presidente da República e o governador do Estado indicam ministros do STF e do TCU e Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estado a regra é praticamente a mesma.
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Publicado em: Por: Minard
Sentimento por Entidade:
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Carlos Brandão
O texto defende Carlos Brandão, apresentando suas indicações como constitucionais e regulares, em contraste com a postura do Ministro Flávio Dino. É retratado como vítima de perseguição política.
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Marcos Lobo
O autor do texto, cuja opinião é expressa ao longo do artigo.
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República
Mencionado no contexto de indicações presidenciais para o STF e TCU, sem conotação positiva ou negativa específica.
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Estado
Mencionado no contexto de indicações estaduais para Tribunais de Contas, sem conotação positiva ou negativa específica.
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STF
O STF é criticado pela atuação de um de seus ministros (Flávio Dino), que é acusado de criar um 'Código Penal do Carlos Brandão' e de perseguição política. O órgão é associado a decisões arbitrárias e politizadas.
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TCU
Mencionado como um dos órgãos para os quais o Presidente da República indica ministros, sem julgamento de valor.
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Tribunais de Contas dos Estado
O texto critica a forma como a indicação para estes tribunais está sendo tratada pelo STF, sugerindo uma interpretação equivocada da lei.
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Constituição Federal
É citada como a base legal que ampara as indicações, sendo apresentada como um 'regras' claras e 'límpidas', em contraste com a interpretação do STF.
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Maranhão
O estado é o palco dos eventos narrados, mas não é avaliado positivamente ou negativamente em si.
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Minas Gerais
Local de origem da advogada que fez a denúncia, sem relevância adicional no contexto.
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Flávio Dino
É duramente criticado por investigar Carlos Brandão com base em uma acusação considerada infundada. É retratado como politicamente motivado, incoerente e inimigo político do governador, além de ser associado a uma 'seita política'.
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Polícia Federal
Mencionada como o órgão para o qual a investigação foi mandada, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Gilmar Mendes
Citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos pessoais e profissionais, para reforçar o argumento de que tais vínculos não desmerecem o indicado. Sua indicação por FHC é apresentada como um caso similar ao de Brandão.
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FHC
Mencionado como o presidente que indicou Gilmar Mendes, sem julgamento de valor sobre sua ação.
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Carmem Lúcia
Citada como exemplo de indicação para o STF com vínculos familiares, para reforçar o argumento de que tais vínculos não desmerecem o indicado.
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Lula
Mencionado em relação às indicações de Dias Toffoli, Edson Fachin e Cristiano Zanin para o STF, e como amigo de Flávio Dino. Sua relação com esses indicados é apresentada como um fato, sem julgamento de valor direto no contexto da indicação.
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Sepúlveda Pertence
Mencionado como parente de Carmem Lúcia e Ministro do STF que a recomendou, sem julgamento de valor sobre sua ação.
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Dias Toffoli
Citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos partidários e profissionais, para reforçar o argumento de que tais vínculos não desmerecem o indicado.
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Luis Roberto Barroso
Citado como exemplo de indicação para o STF com atuação profissional alinhada a ideologias partidárias, para reforçar o argumento de que tais vínculos não desmerecem o indicado.
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Dilma
Mencionada como a presidente que indicou Luis Roberto Barroso e Edson Fachin para o STF, sem julgamento de valor sobre sua ação.
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Edson Fachin
Citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos com movimentos sociais e o PT, para reforçar o argumento de que tais vínculos não desmerecem o indicado.
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Alexandre de Moraes
Citado como exemplo de indicação para o STF por um amigo e correligionário, e como Ministro da Justiça, para reforçar o argumento de que tais vínculos não desmerecem o indicado.
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Michel Temer
Mencionado como o amigo e correligionário que nomeou Alexandre de Moraes para o STF e como governo do qual Moraes foi Ministro da Justiça, sem julgamento de valor sobre sua ação.
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André Mendonça
Citado como exemplo de indicação para o STF por um amigo e correligionário, com componente religioso, para reforçar o argumento de que tais vínculos não desmerecem o indicado.
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Bolsonaro
Mencionado como o presidente que indicou André Mendonça para o STF, com um componente religioso, sem julgamento de valor sobre sua ação.
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Cristiano Zanin
Citado como exemplo de indicação para o STF como advogado e amigo de Lula, que o retirou da prisão, para reforçar o argumento de que tais vínculos não desmerecem o indicado.
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Waldir Maranhão
Mencionado como Presidente da Câmara que tentou anular o impeachment de Dilma, em um ato que Flávio Dino teria sido artífice, sem julgamento de valor sobre sua ação.
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Clara
Descrita como uma 'obscura advogada' que fez uma acusação 'manjada' e é um 'instrumento cooptado pelos verdadeiros autores da acusação', apresentada como parte de uma 'artimanha' e 'fofoca política'.
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Marcelo Tavares
Mencionado como amigo, correligionário político e secretário da Casa Civil de Flávio Dino, indicado por este para conselheiro do Tribunal de Contas do MA. A indicação é apresentada como um ato semelhante ao de Brandão, mas sem julgamento de valor sobre Tavares.
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AGU
Mencionado como um dos órgãos cujas manifestações são favoráveis aos atos do Executivo e Legislativo do MA, sem julgamento de valor.
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PGR
Mencionado como um dos órgãos cujas manifestações são favoráveis aos atos do Executivo e Legislativo do MA, sem julgamento de valor.
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Congresso Nacional
Mencionado como o órgão competente para legislar sobre Direito Penal, em um contexto de crítica à atuação do STF.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à atuação do Ministro Flávio Dino e, por extensão, ao STF, ao mesmo tempo em que defende as ações do Governador Carlos Brandão. A linguagem utilizada para descrever as ações de Dino é predominantemente negativa, enquanto as de Brandão são apresentadas como legítimas e constitucionais.
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