Um impasse jurídico que se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o Tribunal de Contas do Maranhão funcionando de forma incompleta há quase dois anos. O caso, envolto em disputas políticas e…
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Publicado em: Por: Minard
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o responsável pelo impasse e pela demora na resolução do caso, o que impede o funcionamento completo do TCE-MA. A expressão 'silêncio do Supremo' e a comparação com outros estados onde os casos foram resolvidos indicam uma visão negativa sobre sua atuação neste contexto.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O TCE-MA é apresentado como uma instituição que opera de forma incompleta e com seu funcionamento obstruído devido à inércia do STF, o que é explicitamente descrito como um problema.
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Maranhão
O estado é o palco do impasse jurídico que afeta o TCE-MA, e a demora na resolução é apresentada como um problema que prejudica a fiscalização das contas públicas estaduais.
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Flávio Dino
Embora seja o relator do caso no STF, a menção a ele está associada à demora e à concessão de liminares que suspenderam nomeações, contribuindo para o 'impasse jurídico' e o funcionamento incompleto do TCE-MA. O texto também o contextualiza em nomeações anteriores quando era governador, sugerindo que as regras questionadas já vigoravam em sua gestão.
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Veja
A revista Veja é citada como a fonte da matéria, o que confere credibilidade à informação, mas não há um julgamento de valor explícito sobre a revista em si no texto.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade
As ADIs são o cerne do impasse jurídico, sendo apresentadas como as ações que questionam o rito de escolha e que estão paralisadas no STF, gerando o problema.
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Minas Gerais
É mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos pelo STF, servindo como um contraponto à situação do Maranhão, mas sem uma carga emocional negativa ou positiva.
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Espírito Santo
É mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos pelo STF, servindo como um contraponto à situação do Maranhão, mas sem uma carga emocional negativa ou positiva.
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Bahia
É mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos pelo STF, servindo como um contraponto à situação do Maranhão, mas sem uma carga emocional negativa ou positiva.
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Sergipe
É mencionado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos pelo STF, servindo como um contraponto à situação do Maranhão, mas sem uma carga emocional negativa ou positiva.
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Gilmar Mendes
É mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem que isso gere uma conotação positiva ou negativa para ele no contexto da matéria.
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André Mendonça
É mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem que isso gere uma conotação positiva ou negativa para ele no contexto da matéria.
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Dias Toffoli
É mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem que isso gere uma conotação positiva ou negativa para ele no contexto da matéria.
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Nunes Marques
É mencionado como um dos ministros que já analisaram e concluíram casos semelhantes, sem que isso gere uma conotação positiva ou negativa para ele no contexto da matéria.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é citada pelo rito de escolha adotado, que é questionado, mas a crítica recai mais sobre o rito em si e a decisão do STF do que sobre a Assembleia diretamente.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o proponente de uma das ADIs, sem que isso gere uma conotação positiva ou negativa para o partido no contexto da matéria.
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Advocacia-Geral da União
A AGU emitiu pareceres sobre a ADI 7780, o que é um fato informativo sem carga de sentimento.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR emitiu pareceres sobre a ADI 7780, o que é um fato informativo sem carga de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom crítico e de insatisfação em relação à demora e ao impasse jurídico no STF, destacando a ineficiência e o impacto negativo no funcionamento do TCE-MA. A menção a 'duas cadeiras vazias' e 'silêncio do Supremo' reforça essa percepção negativa.
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