O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para investigar uma contratação direta – por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 – considerada suspeita feita pela Prefeitura de…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Contratação de escritório recém-aberto pode colocar prefeitura do Maranhão na mira do GAECO
Publicado em: Por: Minard
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O órgão é apresentado como o responsável pela investigação, agindo de forma a apurar fatos, o que é uma ação neutra em si, mas com potencial para desfechos negativos para os investigados.
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Prefeitura de Poção de Pedras
A prefeitura é o foco da investigação por uma contratação suspeita, levantando indícios de irregularidade, favorecimento e violação de princípios administrativos.
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Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023
O processo de contratação por inexigibilidade é apresentado como suspeito e alvo de investigação por possíveis irregularidades.
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Alexon Zanoni Sociedade Individual de Advocacia
O escritório recém-aberto é o contratado em um processo questionado, levantando suspeitas sobre a comprovação de 'notória especialização' e a transparência da contratação.
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Francisco Pinheiro
O ex-prefeito é mencionado como o administrador do município à época da parceria, implicando-o indiretamente nas suspeitas que recaem sobre a gestão.
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Lei nº 14.133/2021
A lei é mencionada como o referencial legal para a contratação sem licitação, sendo a sua exigência de 'notória especialização' o ponto central da investigação. A lei em si não tem um sentimento associado, mas é o parâmetro para a análise.
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Ministério Público de Contas
O órgão apresentou a denúncia inicial, atuando como fiscalizador e levando o caso ao conhecimento do TCE-MA, o que é uma ação neutra em si.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)
O TCE-MA é mencionado como o órgão ao qual o Ministério Público de Contas apresentou a denúncia. Sua atuação não é detalhada no texto, sendo um palco para a continuidade da apuração.
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Marina Carneiro Lima de Oliveira
A promotora de Justiça é apresentada como a responsável por determinar as ações do inquérito, como coleta de documentos e notificações, o que demonstra uma atuação processual neutra.
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GAECO
O GAECO é mencionado como um possível destino do caso caso surjam indícios de fraude ou atuação coordenada para beneficiar terceiros, o que sugere uma conotação de gravidade e potencial punição.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa, detalhando uma investigação sobre suspeitas de irregularidades em uma contratação pública, com menções a 'suspeita', 'irregularidade', 'favorecimento' e 'fraude'.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
