Desembargador destacou que o Judiciário não pode substituir o Executivo e que a decisão configura violação ao princípio da separação de Poderes. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça garante pela primeira vez escola de tempo integral em Rosário
Publicado em: Por: Minard
Sentimento por Entidade:
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José de Ribamar Froz Sobrinho
É apresentado como o presidente do TJMA que suspendeu a liminar, agindo dentro de suas funções. A decisão em si é neutra, mas a ação dele permite a continuidade de um projeto educacional, o que pode ser visto como um resultado neutro-positivo.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
A instituição é mencionada como o órgão que proferiu a decisão de suspensão da liminar, agindo dentro de suas competências. O resultado da ação é visto como neutro-positivo para a autonomia municipal.
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TJMA
Sigla do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o mesmo contexto e sentimento da entidade completa.
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Rosário
A cidade é o palco da disputa judicial e da implantação das escolas. A decisão judicial que garante a escola de tempo integral é positiva para o município.
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São Luís
Mencionado apenas como referência geográfica para a localização de Rosário, sem impacto direto na narrativa.
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Secretaria Municipal de Educação
É o órgão responsável pela organização do sistema de ensino local, o que é reforçado pela decisão judicial. O contexto é positivo para a atuação do órgão.
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Mato Grosso
Nome de um povoado onde escolas estão localizadas, sem carga sentimental.
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Flexeiras
Nome de um povoado onde escolas estão localizadas, sem carga sentimental.
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Bom Jesus
Nome de um povoado e de uma escola, sem carga sentimental.
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Fragalhos
Nome de um povoado onde escolas estão localizadas, sem carga sentimental.
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2ª Promotoria de Justiça
Propôs a ação civil pública que buscava impedir a migração das escolas. A decisão judicial foi contrária a essa ação, o que confere um sentimento ligeiramente negativo à atuação da promotoria no contexto da decisão final.
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São Raimundo
Nome de uma escola, sem carga sentimental.
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Monteiro Lobato
Nome de uma escola, sem carga sentimental.
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Olhos D´Água
Nome de uma escola, sem carga sentimental.
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Manoel de Sousa Filho
Nome de uma escola, sem carga sentimental.
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Santa Fé
Nome de uma escola, sem carga sentimental.
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Pirangi
Nome de uma comunidade onde uma escola está localizada, sem carga sentimental.
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Supremo Tribunal Federal
É citado como referência para a jurisprudência que fundamenta a decisão do desembargador. A referência a uma decisão superior que apoia a decisão local é neutra-positiva.
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STF
Sigla do Supremo Tribunal Federal, com o mesmo contexto e sentimento da entidade completa.
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Ação Civil Pública nº 0800273-28.2026.8.10.0115
A ação civil pública foi suspensa pela decisão judicial, o que confere um sentimento negativo à sua proposição no contexto da decisão final.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que suspende uma liminar, o que pode ser visto como neutro ou ligeiramente positivo para a autonomia municipal em educação. Há argumentos de ambas as partes, mas o desfecho favorece a prefeitura, indicando uma leve inclinação positiva.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
