O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta quarta-feira, 2, Recomendação a
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais
Publicado em: Por: Paulo RobertoSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que emite a recomendação para proteger adolescentes, tendo uma atuação positiva.
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2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão
É a promotoria específica que emitiu a recomendação, agindo em prol da proteção de menores.
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São Mateus do Maranhão
É um dos locais mencionados onde a recomendação foi encaminhada.
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Alto Alegre do Maranhão
É um dos locais mencionados onde a recomendação foi encaminhada e onde ocorreu a divulgação de vídeos.
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Sandra Soares de Pontes
É a promotora de justiça que emitiu a recomendação, agindo para proteger a identidade de adolescentes.
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Deu Treta
O perfil é criticado por divulgar imagens de adolescentes, violando a legislação de proteção.
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Instagram
A rede social é mencionada como o local onde ocorreu a divulgação indevida de imagens de adolescentes.
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TV Difusora São Mateus
A emissora é mencionada por replicar conteúdo que expõe adolescentes, o que é visto de forma negativa no contexto da recomendação.
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Constituição Federal
É citada como legislação que assegura o direito à inviolabilidade da intimidade, imagem e dignidade de crianças e adolescentes.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
É destacado como legislação que protege a identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais, sendo a base da recomendação.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
É citada como legislação que assegura o direito à inviolabilidade da intimidade, imagem e dignidade de crianças e adolescentes.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom informativo e de recomendação, com foco na proteção de menores, o que gera um sentimento levemente positivo.
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