O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou nesta segunda-feira (14), a segunda etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas na área da educação
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Publicado em: Por: Paulo Roberto
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O TCE é apresentado como o órgão responsável pela fiscalização, com o objetivo de garantir a correta aplicação do dinheiro público e a conclusão de obras importantes para a educação, o que confere uma percepção positiva à sua atuação.
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Maranhão
O Maranhão é mencionado como o local onde a fiscalização está ocorrendo e onde há um alto número de obras paralisadas, sendo apresentado de forma neutra como cenário para a ação.
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Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante
O pacto é descrito como uma iniciativa importante e coordenada para a retomada de obras educacionais, com o objetivo de criar novas vagas e melhorar a infraestrutura, o que lhe confere um caráter positivo.
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Lei nº 14.719
A lei é mencionada como o dispositivo que prevê o pacto nacional, sendo apresentada de forma neutra como um fundamento legal para a ação.
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Ministério da Educação (MEC)
O MEC é apresentado como um dos órgãos coordenadores do pacto nacional, o que indica sua participação em uma iniciativa positiva para a educação.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O FNDE é citado como um dos órgãos coordenadores do pacto e fonte de repasses para as obras, indicando seu papel em uma iniciativa de melhoria da infraestrutura educacional.
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Organização das Nações Unidas (ONU)
A ONU é mencionada como a proponente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), especialmente o ODS 4 e 10, que são diretamente relacionados aos objetivos da fiscalização, conferindo uma conotação positiva à organização por seu papel em promover o desenvolvimento.
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Fábio Alex de Melo
O secretário de fiscalização do TCE é citado destacando a importância do trabalho e seu alcance social, além de reforçar o compromisso com o uso correto do dinheiro público, o que posiciona sua fala de forma positiva.
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Tribunal de Contas da União (TCU)
O TCU é mencionado como a fonte dos dados sobre obras paralisadas no Maranhão, sendo apresentado de forma neutra como fornecedor de informações estatísticas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente positiva sobre a iniciativa de fiscalização, destacando seus objetivos de garantir a conclusão de obras, criar vagas e reduzir a evasão escolar, além de seu alinhamento com metas de desenvolvimento sustentável. A menção a possíveis irregularidades e danos ao erário introduz um tom de cautela, mas o foco principal é na ação corretiva e preventiva.
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