A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável, nesta terça-feira (14), à Medida
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Publicado em: Por: Paulo Roberto
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A CCJ é apresentada como o órgão que deu parecer favorável à MP, indicando uma ação positiva dentro do processo legislativo.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É o local onde a CCJ atua e onde a MP será deliberada, sendo apresentada como parte do processo legislativo.
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Medida Provisória 508/2025
A MP é apresentada como uma iniciativa que visa oferecer condições facilitadas para regularização de débitos e fortalecer a arrecadação, com benefícios claros (redução de juros e multas, parcelamento).
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Poder Executivo
É o autor da MP, sendo apresentado como a origem de uma iniciativa legislativa com objetivos claros.
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ITCD
A sigla é mencionada no contexto de um programa de pagamento de débitos, sendo um dos focos da medida positiva.
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IPVA
A sigla é mencionada no contexto de um programa de pagamento de débitos, sendo um dos focos da medida positiva.
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Carlos Brandão
É o governador que encaminhou a proposta, sendo apresentado como o responsável pela iniciativa que visa beneficiar contribuintes e o Estado.
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Secretaria de Estado da Fazenda
É o órgão com o qual os contribuintes poderão negociar suas dívidas, apresentado como parte da estrutura que viabiliza a medida.
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Neto Evangelista
É descrito como vice-presidente da CCJ que destacou a importância da medida e presidiu os trabalhos, tendo uma atuação positiva e de liderança.
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União Brasil
É o partido ao qual o deputado Neto Evangelista é filiado, mencionado em um contexto neutro de sua atuação política.
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Ricardo Arruda
É um deputado que analisou proposições legislativas, mencionado em um contexto neutro de sua participação em reuniões.
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MDB
É o partido ao qual o deputado Ricardo Arruda é filiado, mencionado em um contexto neutro de sua atuação política.
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Arnaldo Melo
É um deputado que analisou proposições legislativas e destacou a aprovação de outro projeto, tendo uma atuação positiva e de destaque na matéria.
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PP
É o partido ao qual o deputado Arnaldo Melo é filiado, mencionado em um contexto neutro de sua atuação política.
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Ariston
É um deputado que analisou proposições legislativas, mencionado em um contexto neutro de sua participação em reuniões.
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PSB
É o partido ao qual o deputado Ariston é filiado, mencionado em um contexto neutro de sua atuação política.
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Projeto de Lei 459/2025
O PL é descrito como aprovado e com objetivo de atender pessoas com doenças raras, garantindo direitos e inclusão social, apresentando um impacto positivo.
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Leandro Bello
É o autor do Projeto de Lei 459/2025, sendo apresentado como o proponente de uma iniciativa com objetivos sociais importantes.
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Podemos
É o partido ao qual o deputado Leandro Bello é filiado, mencionado em um contexto neutro de sua atuação política.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente neutro e informativo, descrevendo um processo legislativo e seus objetivos. Há um leve viés positivo devido à apresentação da medida como uma oportunidade benéfica para contribuintes e para o Estado.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo