Os Promotores de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, por meio da Portaria nº 8ªPJESPSLS-22025, instauraram um inquérito civil com o objetivo de apurar as condições de estabilidade e segurança de todas as pontes existentes no município de São Luís. A medida foi tomada com base no art....
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Publicado em: Por: Pedro Felipe
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público
O texto descreve a ação do Ministério Público de forma informativa, sem emitir juízo de valor sobre o órgão em si.
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São Luís
A cidade é mencionada como o local onde as pontes em más condições estruturais se encontram, associando-a a um problema de segurança.
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Ministério Público do Maranhão
O texto menciona o órgão como o responsável pela publicação da portaria, de forma informativa.
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Constituição Federal
É citada como base legal para a ação do Ministério Público, de forma informativa.
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Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
É citada como base legal para a ação do Ministério Público, de forma informativa.
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Lei Federal n.º 8.625/93
É citada como base legal para a ação do Ministério Público, de forma informativa.
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Lei Federal nº 10.257/2001
É citada como base legal para a atribuição de fiscalização ao MPMA, de forma informativa.
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Município
O município é o ente com o qual o Ministério Público poderá firmar termos de ajustamento de conduta, indicando uma possível responsabilidade ou necessidade de ação corretiva.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom neutro a levemente negativo, pois relata a instauração de um inquérito para apurar problemas de segurança em pontes, indicando uma situação de risco potencial.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo