A Justiça Federal condenou a União e o município de São Luís (MA) a adotarem medidas concretas para a proteção e recuperação de uma Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal localizada às margens do Rio Anil, na região do bairro Ivar Saldanha/Vila Palmeira, próximo à ponte do Caratatiua. A decisão atende a uma ação...
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Publicado em: Por: Pedro Felipe
Sentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal é retratada como agindo para resolver um problema ambiental, o que é visto de forma positiva.
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União
A União é condenada por omissão na fiscalização e proteção do manguezal, o que configura uma falha grave.
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município de São Luís
O município de São Luís é condenado por omissão na fiscalização e proteção do manguezal, o que configura uma falha grave.
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Rio Anil
O Rio Anil é mencionado como um local que sofre com a piora da qualidade da água devido à degradação ambiental, indicando um impacto negativo.
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bairro Ivar Saldanha/Vila Palmeira
O bairro é mencionado como a localização do manguezal afetado, sem atribuição de sentimento direto.
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ponte do Caratatiua
A ponte é mencionada como um ponto de referência próximo à área afetada, sem atribuição de sentimento direto.
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Ministério Público Federal
O MPF é elogiado por entrar com a ação civil pública que levou à condenação, demonstrando atuação proativa na defesa do meio ambiente.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base legal para a proteção ambiental, sendo um pilar positivo, mas sua menção é mais informativa.
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Código Florestal
O Código Florestal é citado como lei que obriga a preservação, sendo um pilar positivo, mas sua menção é mais informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial contra órgãos públicos por omissão em proteger uma área ambiental, indicando um forte sentimento negativo em relação à gestão pública e à situação ambiental.
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