Mais de mil presos ganham direito à saída temporária do Dia dos Pais na Ilha de São Luís A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, recebeu da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha a lista com os apenados que terão direito à saída temporária do Dia dos Pais. No ofício, constam...
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Publicado em: Por: Pedro Felipe
Sentimento por Entidade:
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Ilha de São Luís
Mencionado como o local onde a saída temporária ocorrerá e onde estão os estabelecimentos prisionais.
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Citada como a entidade que recebeu a lista de apenados.
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SEAP
Sigla da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mencionada como receptora da lista.
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1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha
Mencionada como a origem da lista de apenados com direito à saída temporária.
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Lei nº 7.210/84
Referenciada como a base legal para os requisitos da saída temporária.
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Lei de Execução Penal
Explicada em detalhe quanto às permissões e restrições para saídas temporárias.
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Ministério Público
Citado como órgão a ser ouvido pelo juiz antes da concessão do benefício.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e factual, descrevendo os procedimentos legais e as regras para a saída temporária de presos, sem emitir juízo de valor explícito.
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