O Deputado Éric Costa, parlamentar comprometido com questões relacionadas ao Agronegócio, apresentou uma importante iniciativa na Assembleia Legislativa. O deputado requereu que a Assembleia Legislativa se habilite como amicus curiae no processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da demarcação de terras indígenas. Essa ação tem como objetivo garantir a … Deputado Éric Costa solicita que a Assembleia Legislativa atue como “amicus curiae” em processo de demarcação de terras indígenas no STF, que retomará julgamento em 7 de junho Leia mais »