Do total, R$ 2 bilhões estão disponíveis aos estados, o Maranhão e os 217 municípios do estado poderão destinar um total de R$ 146,4 milhões para projetos culturais, em recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da … Municípios maranhenses irão receber R$ 146,4 milhões da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura Leia mais »