O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade. A relatoria foi do ministro Flávio Dino (PSB). A Assembleia Legislativa do Maranhão, … STF suspende processo de eleição do TCE-MA Leia mais »