O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 323/2024, de autoria da deputada Edna Silva (PRD), que dispõe sobre a proteção de defesa dos...
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Publicado em: Por: Povo MaranhenseSentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é retratada de forma positiva ao aprovar um projeto de lei considerado importante para a proteção de idosos.
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Edna Silva
A deputada é apresentada como autora de um projeto de lei relevante e suas declarações sobre a importância da proteção aos idosos são destacadas positivamente, reforçando seu compromisso com a causa.
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PRD
O partido é mencionado como a filiação política da deputada, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no contexto do projeto.
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Projeto de Lei nº 323/2024
O projeto de lei é o foco central do texto e é apresentado de forma positiva por propor medidas de proteção e prevenção ao abandono e maus-tratos de idosos.
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Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso é citado como base legal para a definição de idoso, conferindo credibilidade e embasamento ao projeto de lei em questão.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é mencionada como um dos fundamentos do projeto de lei, indicando conformidade legal e relevância.
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Constituição Estadual
A Constituição Estadual é citada como um dos alicerces do projeto de lei, reforçando sua validade e conformidade com o ordenamento jurídico.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente positivo, pois trata da aprovação de um projeto de lei que visa proteger idosos contra abandono e maus-tratos, com declarações enfáticas da autora sobre a importância da medida para a dignidade e segurança dos idosos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo