Corte interrompe julgamento virtual sobre constitucionalidade do critério etário após maioria de votos dos ministros; caso será reiniciado em sessão presencial O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta segunda-feira (02/06) e, com isso, interrompeu o julgamento virtual no qual o Plenário analisava a constitucionalidade do critério de desempate por idade...
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Publicado em: Por: Sidnei Costa
Sentimento por Entidade:
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Luiz Fux
O ministro Fux é retratado como o agente que interrompeu o julgamento virtual ao pedir destaque, uma ação que o texto descreve como potencialmente prejudicial à segurança jurídica e que quebra a expectativa dos envolvidos. A sua ação é vista como um uso questionável do mecanismo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o palco da discussão e é criticado pela forma como o mecanismo de destaque está sendo utilizado, gerando instabilidade jurídica e questionamentos sobre a sua dinâmica de julgamentos virtuais.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão é mencionada como o órgão cuja eleição da presidência está no centro do julgamento do STF, mas o texto não expressa um sentimento direto sobre a instituição em si, apenas sobre o critério de desempate em debate.
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Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia é apresentada como relatora do caso e votou a favor da norma em debate, sendo acompanhada por outros ministros. Sua posição é factual, sem juízo de valor explícito no texto, embora sua decisão tenha sido impactada pelo pedido de destaque.
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Dias Toffoli
Mencionado como um dos ministros que votaram no julgamento virtual, sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado.
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Gilmar Mendes
Mencionado como um dos ministros que votaram no julgamento virtual, sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado.
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Alexandre de Moraes
Mencionado como um dos ministros que votaram no julgamento virtual, sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado.
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Nunes Marques
Mencionado como um dos ministros que votaram no julgamento virtual, sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado.
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André Mendonça
Mencionado como o último ministro a formar maioria na sexta-feira (30), sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado.
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Cristiano Zanin
Mencionado como um dos ministros que votaram favoravelmente no julgamento virtual, sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado.
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Flávio Dino
Mencionado como um dos ministros que votaram favoravelmente no julgamento virtual, sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado. O texto também cita uma hipotética possibilidade de ele mudar um voto de Rosa Weber, mas sem atribuir um sentimento a ele por isso.
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Rosa Weber
Mencionada em uma hipótese sobre a possibilidade de mudança de voto após aposentadoria, sem que isso gere um sentimento direto sobre ela no contexto do texto.
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Edson Fachin
Mencionado como um dos ministros que ainda não haviam se manifestado antes do pedido de destaque, sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado.
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Luís Roberto Barroso
Mencionado como o presidente do STF e um dos ministros que ainda não haviam se manifestado antes do pedido de destaque, sem detalhes sobre seu voto ou qualquer juízo de valor associado.
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Iracema Vale
A deputada Iracema Vale é citada como uma das partes interessadas que buscava confirmar a norma em vigor, mas o texto não expressa um sentimento sobre ela, apenas descreve sua posição no caso.
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Othelino Neto
O partido do deputado Othelino Neto é mencionado como alegando que o regimento da Casa Legislativa deveria seguir outro modelo, mas o texto não expressa um sentimento sobre o deputado ou seu partido, apenas descreve sua posição no caso.
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JOTA.info
O JOTA.info é citado como o veículo onde um advogado publicou um artigo sobre o tema, sendo apresentado como um meio especializado, o que não gera um sentimento direto sobre ele.
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Flávio Eduardo Carvalho
O advogado é citado como autor de um artigo que reforça a crítica ao uso do pedido de destaque, sendo sua opinião apresentada como a de um jurista. O texto valoriza sua análise ao chamá-la de 'opinião do jurista'.
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Schneider Pugliese
O escritório de advocacia é mencionado como o local de atuação de Flávio Eduardo Carvalho, sem que haja um sentimento associado à empresa.
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Sentimento Geral
O texto expressa uma visão predominantemente negativa sobre o uso do pedido de destaque no STF, argumentando que ele pode comprometer a segurança jurídica e a previsibilidade dos julgamentos, especialmente quando usado após a formação de maioria. Há uma preocupação explícita com a instabilidade gerada por essa prática.
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