Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino,...
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Publicado em: Por: Sidnei Costa
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Maranhão
É retratado como operando de forma incompleta e com seu funcionamento obstruído devido à falta de decisão do STF, o que indica um impacto negativo em suas atividades.
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Supremo Tribunal Federal
É criticado pela sua inércia e demora em resolver casos que afetam o TCE-MA, contrastando com a agilidade em casos de outros estados. A menção a 'duas cadeiras vazias' e 'silêncio' reforça essa percepção negativa.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7603
Mencionada como um dos instrumentos legais que questionam o rito de escolha dos conselheiros, mas sem adjetivação que gere sentimento positivo ou negativo em si.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7605
Mencionada como um dos instrumentos legais que questionam o rito de escolha dos conselheiros, mas sem adjetivação que gere sentimento positivo ou negativo em si.
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Flávio Dino
É mencionado como relator das ADIs e por ter concedido liminares, mas a crítica principal recai sobre a demora do STF, da qual ele faz parte. A menção de que as regras vigoraram em nomeações anteriores quando ele era governador é um ponto de atenção, mas não o torna diretamente negativo no contexto da notícia principal.
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Minas Gerais
Citado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos pelo STF, o que serve de contraste para a situação maranhense, mas sem um julgamento direto sobre o estado em si.
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Espírito Santo
Citado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos pelo STF, o que serve de contraste para a situação maranhense, mas sem um julgamento direto sobre o estado em si.
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Bahia
Citado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos pelo STF, o que serve de contraste para a situação maranhense, mas sem um julgamento direto sobre o estado em si.
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Sergipe
Citado como um estado cujos casos semelhantes ao do Maranhão já foram resolvidos pelo STF, o que serve de contraste para a situação maranhense, mas sem um julgamento direto sobre o estado em si.
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Gilmar Mendes
Mencionado como um dos ministros que analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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André Mendonça
Mencionado como um dos ministros que analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Dias Toffoli
Mencionado como um dos ministros que analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Nunes Marques
Mencionado como um dos ministros que analisaram e concluíram casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É mencionada como o órgão que adota o rito de escolha dos conselheiros que diverge da Constituição Federal, mas o foco da crítica está na decisão judicial, não no ato legislativo em si.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7780
Mencionada como uma ação que suspendeu outra indicação ao TCE-MA, mas sem juízo de valor sobre a ação em si.
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Solidariedade
Mencionado como o proponente da ADI 7780, sem juízo de valor sobre o partido.
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Advocacia-Geral da União
Mencionada por ter emitido pareceres, mas sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Procuradoria-Geral da República
Mencionada por ter emitido pareceres, mas sem juízo de valor sobre sua atuação.
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magistrados do Maranhão
Mencionados como pessoas de quem o ministro Dino solicitou informações, sem juízo de valor sobre eles.
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Matheus Leitão
Identificado como autor da matéria, sem juízo de valor sobre ele.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão crítica sobre a demora e a inércia do Supremo Tribunal Federal em julgar ações que afetam o funcionamento do Tribunal de Contas do Maranhão, gerando um sentimento geral de insatisfação e preocupação com a morosidade judicial.
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