O Ministério Público do Maranhão lançará, no dia 3 de novembro, o projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo direitos de quem ficou”, acompanhado de uma campanha de sensibilização voltada a promotores e promotoras de justiça, universidades e sociedade em geral, com foco na proteção e na garantia de direitos de crianças...
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Publicado em: Por: Sidnei Costa
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
É retratado como o principal agente de uma iniciativa positiva e essencial para a proteção de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, demonstrando compromisso e proatividade.
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Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo direitos de quem ficou
O nome do projeto é intrinsecamente positivo, pois descreve uma ação de proteção e garantia de direitos para um grupo vulnerável, transmitindo esperança e amparo.
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Danilo de Castro
É citado como procurador-geral de justiça e suas palavras reforçam o empenho do MPMA em combater a violência de gênero e cuidar das crianças e adolescentes afetados, o que o posiciona de forma positiva.
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Tribunal do Júri
Mencionado como um dos centros de apoio operacional que coordenam a iniciativa, o que lhe confere um papel institucional neutro, mas relevante para a ação.
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Infância e Juventude
Mencionado como um dos centros de apoio operacional que coordenam a iniciativa, o que lhe confere um papel institucional neutro, mas relevante para a ação.
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Enfrentamento à Violência de Gênero
Mencionado como um dos centros de apoio operacional que coordenam a iniciativa, o que lhe confere um papel institucional neutro, mas relevante para a ação.
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Lei Federal nº 14.717/2023
É apresentada como um marco legal que institui um benefício importante para as vítimas, sendo um elemento fundamental para a garantia de direitos.
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Decreto Federal nº 12.636/2025
É apresentado como o instrumento que regulamenta o benefício da Lei nº 14.717/2023, sendo essencial para sua operacionalização e acesso.
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Lei Estadual nº 11.723/2022
É mencionada como a lei que criou um programa anterior, e a proposta de alteração visa melhorá-la, indicando um processo de evolução legislativa positiva.
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INSS
É mencionado como um órgão com o qual o MPMA busca articulação para garantir o benefício, mas a dificuldade de acesso ao direito pelas famílias e a necessidade de ações judiciais indicam um desafio ou uma falha na operacionalização por parte do INSS, sem ser explicitamente criticado.
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Secretaria de Estado da Mulher
É mencionada como um órgão com o qual o MPMA busca articulação para garantir o benefício, indicando uma cooperação institucional.
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Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular
É mencionada como um órgão com o qual o MPMA busca articulação para garantir o benefício, indicando uma cooperação institucional.
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Ministério Público Federal
É mencionado como um órgão com o qual o MPMA busca articulação para garantir o benefício, indicando uma cooperação institucional.
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Sandra Fagundes
É apresentada como coordenadora do CAOMulher e suas falas reforçam o compromisso do MPMA com a proteção integral e a garantia de condições dignas para os órfãos, além de explicar a importância da campanha, posicionando-a de forma positiva e esclarecedora.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma iniciativa positiva e de grande importância social, com um tom predominantemente construtivo e esperançoso quanto à garantia de direitos. As menções a dificuldades de acesso ao benefício e à necessidade de ações judiciais trazem um leve tom de preocupação, mas o foco principal é na solução e na ação.
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