NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Em nota, Presidente da Alema critica tentativa de transformar despacho de Dino em escândalo: ‘Ato de desinformação’
Publicado em: Por: Thales Castro
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é mencionada em um contexto de crítica, pois o andamento de nomeações importantes está sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à sua escolha legítima, prejudicando a institucionalidade e o funcionamento do TCE-MA.
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Flávio Dino
O ministro é mencionado em relação a um despacho proferido no STF, mas o texto não emite juízo de valor direto sobre ele, focando na interpretação de seu ato e na reação de terceiros.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o local onde o ministro Flávio Dino proferiu um despacho e como um foro que não é apropriado para apuração de certas questões, sem que haja uma avaliação direta do órgão em si.
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TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é apresentado como desfalcado, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo, devido ao adiamento da nomeação de seus conselheiros.
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advogada
A advogada é criticada por não atender aos requisitos legais para intervir em um feito, por abuso processual, instrumentalização do Judiciário para fins políticos e por extrapolar os limites da lealdade processual.
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partido político
O partido político é acusado de realizar manobras para postergar o andamento de nomeações importantes na Assembleia Legislativa e no TCE-MA, opondo-se à escolha legítima.
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IRACEMA VALE
A Deputada é apresentada como Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e autora da nota de pronunciamento, defendendo a posição da instituição. O tom geral da nota é crítico em relação a terceiros, o que confere um leve tom positivo à sua posição.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à forma como a decisão do ministro Flávio Dino está sendo interpretada pela mídia e por um partido político, caracterizando-a como desinformação e manobra política. A presidente da Assembleia Legislativa expressa descontentamento com o adiamento da nomeação de conselheiros do TCE-MA e com a instrumentalização do judiciário para fins políticos.
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