Código tinha o objetivo de reduzir o número de ligações indesejadas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Anatel revoga obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações
Publicado em: Por: Wilque GomesSentimento por Entidade:
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Anatel
A Anatel é apresentada como o órgão decisor que revogou a obrigatoriedade do prefixo 0303 e antecipou prazos de autenticação, buscando um equilíbrio e combatendo fraudes. A decisão é classificada como justa pelo presidente do órgão.
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Legião da Boa Vontade (LBV)
A LBV é mencionada como uma das entidades que apresentaram recursos e petições que motivaram a flexibilização das normas da Anatel, sem que o texto atribua um sentimento positivo ou negativo à sua ação.
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Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes)
A Fenapaes é citada como uma das entidades que recorreram à Anatel, influenciando a decisão sobre o prefixo 0303, sem que o texto emita juízo de valor sobre sua atuação.
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Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital)
O Conexis Brasil Digital é listado entre as organizações que apresentaram petições à Anatel, contribuindo para a revisão da obrigatoriedade do prefixo 0303, sem que haja uma avaliação de seu papel no texto.
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QuintoAndar
A QuintoAndar é mencionada como uma das empresas que apresentaram recursos, influenciando a decisão da Anatel sobre o prefixo 0303, sem que o texto a qualifique de forma positiva ou negativa.
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Vicente Bandeira de Aquino
Vicente Bandeira de Aquino é apresentado como o conselheiro relator do processo que fundamentou a revogação da obrigatoriedade do prefixo 0303. Suas argumentações sobre a estigmatização do código e a aversão dos usuários são acolhidas e consideradas pertinentes, culminando em uma recomendação positiva.
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Ato nº 12.712
O Ato nº 12.712 é descrito como o que ampliou o rol de empresas obrigadas a usar o prefixo 0303 e que foi objeto de contestação por diversas entidades, indicando que sua aplicação gerou insatisfação e foi revisada.
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Cristiana Camarate
Cristiana Camarate é apresentada como conselheira que avalia positivamente a antecipação da autenticação de chamadas como medida de combate ao spoofing, destacando sua complexidade e a necessidade de múltiplas abordagens.
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Carlos Manuel Baigorri
Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel, classifica a decisão como justa e que traz um equilíbrio antes inexistente. Ele também destaca que a medida ataca chamadas abusivas e spoofing sem prejudicar telesserviços e instituições filantrópicas.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão da Anatel que flexibiliza regras de identificação de chamadas, com argumentos que buscam um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a operação de serviços. Há menções a contestações e aversão de usuários, mas a decisão é apresentada como justa e necessária para combater fraudes, resultando em um sentimento geral levemente positivo.
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