O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, encaminhou, nesta quarta-feira, 6, Recomendação ao pre...
Ler notícia completa no site do autor ↗️BURITICUPU – MPMA recomenda organização de rede municipal de proteção às crianças e adolescentes
Publicado em: Por: Wilque GomesSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que emite a recomendação para organizar a rede de proteção, atuando de forma proativa e buscando garantir o cumprimento da lei. Sua atuação é descrita de forma positiva.
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1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu
É a unidade específica do MPMA que emitiu a recomendação, demonstrando atuação direta e focada na proteção de crianças e adolescentes no município.
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Buriticupu
O município é o palco das ações e omissões descritas, com destaque para o 'colapso' na rede de proteção e a desinformação gerada pela administração municipal, o que confere um tom negativo ao local no contexto da notícia.
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João Carlos Teixeira da Silva
O prefeito é diretamente recomendado a adotar providências e é criticado pela divulgação de um vídeo que subnotificava casos e atribuía responsabilidade à Polícia Civil. Sua atuação é vista como geradora de desinformação e danos.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é mencionado como a legislação que deve ser cumprida, e a recomendação do MPMA visa garantir seu cumprimento, o que é apresentado como um objetivo positivo e fundamental.
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Lei Henry Borel
A Lei Henry Borel é citada como norma a ser garantida, e a atuação do MPMA visa assegurar seu cumprimento, o que é apresentado como um objetivo positivo e importante para a proteção de crianças.
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Felipe Augusto Rotondo
O promotor de justiça é o autor da recomendação e suas explicações sobre o 'colapso' e a omissão das secretarias são fundamentais para a notícia, apresentando sua atuação como técnica e baseada em dados.
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Polícia Civil
A Polícia Civil é mencionada em um contexto de cobrança pública pelo prefeito e de imputação de crimes de omissão e prevaricação pela deputada. Embora o MPMA aponte desinformação e danos à sua imagem, a polícia em si não é diretamente criticada pela sua atuação, mas sim como alvo de acusações e cobranças.
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Edna Silva
A deputada estadual, esposa do prefeito, repercutiu dados na Assembleia e imputou crimes a agentes de segurança pública, contribuindo para a desinformação e danos à imagem de outros órgãos, segundo o MPMA.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É o local onde a deputada Edna Silva repercutiu os dados, sendo apenas o palco da ação dela, sem julgamento direto sobre o órgão em si.
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Sistema de Informação de Agravos de Notificação
O Sinan é mencionado como a fonte dos dados sobre violência, sendo um sistema de informação sem julgamento de valor sobre ele na notícia.
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Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é citado como o detentor do Sinan, o sistema de informação, sem qualquer julgamento sobre o órgão em si.
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Secretarias Municipais de Saúde
As secretarias são apontadas pelo promotor como omissas no dever de comunicar fatos de violência, deixando vítimas desassistidas e expostas, o que configura uma crítica direta à sua atuação.
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Secretarias Municipais de Assistência Social
Assim como a Secretaria de Saúde, a de Assistência Social é citada como omissa no dever de comunicar fatos de violência, deixando vítimas desassistidas e expostas, o que representa uma crítica à sua atuação.
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Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é mencionado como um dos órgãos que não recebeu comunicação em 57% das ocorrências de violência contra crianças e adolescentes, indicando uma falha na rede de proteção, possivelmente por falta de comunicação ou sobrecarga.
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Secretarias de Educação
A Secretaria de Educação é listada como um dos órgãos que deverão compor o comitê de gestão da rede de cuidado e proteção, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Secretaria de Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social é listada como um dos órgãos que deverão compor o comitê de gestão da rede de cuidado e proteção, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde é listada como um dos órgãos que deverão compor o comitê de gestão da rede de cuidado e proteção, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Adriano Rodrigues
Adriano Rodrigues é identificado como o redator do texto (CCOM-MPMA), sendo uma informação de autoria e não havendo julgamento sobre sua pessoa ou trabalho.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à gestão municipal e à deputada estadual por desinformação e danos à imagem de outros órgãos, além de expor um 'colapso' na rede de proteção a crianças e adolescentes. O tom é predominantemente de denúncia e recomendação de medidas corretivas, com ameaça de ação judicial em caso de descumprimento.
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