Proposta visa prevenir, combater e acompanhar casos de adultização, erotização, exploração sexual, aliciamento, entre outras práticas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Osmar Filho visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Publicado em: Por: Wilque GomesSentimento por Entidade:
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Osmar Filho
O deputado é apresentado como o autor da iniciativa e suas declarações reforçam a importância e a necessidade do projeto, conferindo-lhe uma imagem positiva e engajada.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei está tramitando, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação, mas indicando o início de um processo legislativo.
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Projeto de Lei nº 378/25
O projeto é descrito em detalhe, com suas finalidades e medidas, o que confere uma percepção positiva e de relevância à iniciativa legislativa.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é citado como um marco legal com o qual o projeto de lei se alinha, indicando conformidade e cumprimento de normativas existentes.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é mencionado como um alinhamento para o projeto de lei, indicando conformidade com legislações relevantes.
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Lei 13.431/2017
Esta lei é citada como um alinhamento para o projeto de lei, indicando conformidade com normativas existentes.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A LGPD é mencionada como um alinhamento para o projeto de lei, reforçando o compromisso com a privacidade e proteção de dados.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com um tom positivo e proativo, buscando soluções para um problema social relevante. A linguagem é informativa e destaca a importância da iniciativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo