As reclamações de aposentados e pensionistas sobre instituições financeiras e associações conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a ser monitoradas para evitar descontos indevidos....
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Publicado em: Por: Wilque GomesSentimento por Entidade:
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Instituto Nacional do Seguro Social
O INSS é apresentado como parte fundamental de um acordo para proteger aposentados e pensionistas, com o objetivo de melhorar a condição destes perante instituições financeiras e aprimorar a fiscalização. A menção à devolução de R$ 3,3 bilhões descontados indevidamente reforça a atuação positiva.
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Ministério de Justiça e Segurança Pública
O Ministério é retratado como um agente ativo na proteção do consumidor, assinando um acordo de cooperação técnica que visa combater descontos indevidos e fortalecer a fiscalização. A menção à conformidade com a LGPD e LAI também contribui para uma percepção positiva.
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consumidor.gov.br
A plataforma é apresentada como uma ferramenta essencial para o registro de reclamações e a resolução de conflitos, sendo central no acordo para monitorar e aplicar sanções. Sua funcionalidade é descrita de forma a gerar confiança e eficácia.
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Procons
Os Procons são mencionados como órgãos que receberão demandas não resolvidas, indicando um papel de apoio na defesa do consumidor. A menção é neutra, mas insere os Procons em um contexto de resolução de problemas.
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Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A ENDC é citada como responsável pela capacitação de servidores, o que é uma ação de suporte e aprimoramento dentro do contexto do acordo. A menção é informativa e neutra.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é mencionada como um dos pilares de conformidade das ações do acordo, garantindo a proteção de dados. Isso confere um aspecto de legalidade e responsabilidade às iniciativas.
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Lei de Acesso à Informação
A LAI é citada junto com a LGPD, indicando que as ações estão em conformidade com a transparência e o acesso à informação, o que é visto positivamente no contexto da gestão pública.
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Wadih Damous
Wadih Damous, como secretário nacional do Consumidor, é citado expressando o compromisso da pasta em proteger aposentados e pensionistas contra abusos. Suas declarações reforçam a importância estratégica do acordo e a busca por transparência e eficiência, o que é positivo.
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Gilberto Waller Júnior
O presidente do INSS destaca a importância do acordo para melhorar a condição dos aposentados e pensionistas e como a base de dados da Senacon enriquecerá a ação do INSS. Suas declarações enfatizam o impacto positivo e a eficácia da cooperação.
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Sentimento Geral
O texto descreve um acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o INSS para proteger aposentados e pensionistas de descontos indevidos, o que é uma iniciativa positiva. A linguagem utilizada é informativa e foca nos benefícios e na implementação das medidas, gerando um sentimento geral levemente positivo.
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