O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou...
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Publicado em: Por: Wilque GomesSentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que validou a lei, tomando uma decisão que beneficia os consumidores, o que confere uma imagem positiva à instituição no contexto da notícia.
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Lei 14.385/2022
A lei é descrita como a norma que garantiu a devolução de valores pagos a mais, tendo sua constitucionalidade julgada, o que a posiciona como um instrumento positivo para os consumidores.
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Agência Nacional de Energia Elétrica
A Aneel é apresentada como o órgão competente para promover a devolução e que definiu a metodologia, atuando de forma proativa para a implementação da lei, o que gera uma percepção positiva.
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Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS é mencionado como um imposto que gerou cobranças indevidas e que está sendo corrigido, o que o associa a um problema que está sendo resolvido.
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PIS/Pasep
O PIS/Pasep é mencionado como um imposto que gerou cobranças indevidas e que está sendo corrigido, o que o associa a um problema que está sendo resolvido.
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Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica
A Abradee é apresentada como a entidade que questionou a constitucionalidade da norma, ou seja, que se opôs à lei que beneficia os consumidores, o que gera uma percepção negativa.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma decisão positiva do STF que beneficia consumidores, com impacto econômico significativo. Há uma percepção geral de justiça e regularização de cobranças.
- Muito Positivo
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