Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, visa suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e prisão do genitor
Ler notícia completa no site do autor ↗️Deputada Daniella comemora aprovação do Projeto de Lei que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio.
Publicado em: Por: Wilque Gomes
Sentimento por Entidade:
-
Daniella
A deputada é retratada como a proponente da iniciativa e sua comemoração é destacada, associando-a diretamente ao sucesso e à importância do projeto de lei. A menção à sua iniciativa e à sua declaração de comemoração conferem um sentimento positivo.
-
Brandão
O governador é mencionado como destinatário da indicação da deputada e o projeto de lei segue para sua sanção. A justificativa apresentada pelo governador para o projeto, destacando a necessidade de suprir necessidades básicas e o impacto psicológico, é apresentada de forma positiva, endossando a importância da iniciativa.
-
Carlos Brandão
Similar a 'Brandão', Carlos Brandão é apresentado como o governador que encaminhou a matéria à Assembleia e cuja sanção é necessária para que o projeto se torne lei. Sua justificativa para a proposição, focando na proteção e nas necessidades dos órfãos, é apresentada de forma positiva.
-
Ministério Público do Maranhão
O órgão é citado como um dos parceiros na conquista do projeto de lei, destacando a união entre instituições. A menção à sua participação em um contexto de colaboração e sucesso confere um sentimento levemente positivo.
-
Governo do Estado
O Governo do Estado é mencionado como parte da união de instituições que tornou a aprovação do projeto possível. Sua participação é vista como colaborativa e importante para a conquista, gerando um sentimento levemente positivo.
-
Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa é retratada como o órgão que aprovou o projeto de lei por unanimidade, o que é um feito positivo. Sua ação em aprovar a matéria demonstra um compromisso com a causa, conferindo um sentimento forte positivo.
-
Auxílio aos Órfãos do Feminicídio
O projeto de lei é o tema central do texto e é apresentado de forma extremamente positiva, como uma conquista significativa que visa proteger e amparar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Sua aprovação unânime reforça o caráter positivo.
-
Projeto de Lei nº 499/2025
Este projeto de lei é o foco principal e é descrito como uma iniciativa que visa suprir necessidades básicas e garantir acesso à educação para órfãos de feminicídio. Sua aprovação por unanimidade e a justificativa apresentada conferem um sentimento máximo positivo.
-
Lei nº 11.723, de 17 de maio de 2022
Esta lei é mencionada como a legislação que a nova proposta altera, estabelecendo diretrizes para um programa. A menção é informativa e não carrega um julgamento de valor explícito, mas está associada a um contexto de avanço e proteção, justificando um sentimento neutro a levemente positivo.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, celebrando a aprovação unânime de um projeto de lei que visa amparar crianças e adolescentes vítimas de feminicídio. A linguagem utilizada é de comemoração e destaca a importância da colaboração entre instituições para alcançar esse objetivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
