Essa conduta viola normas do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Maranhão e da Lei de Emolumentos (Lei Estadual nº 10.553/2016), que proíbem cobranças surpresa e exigem transparência.
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Publicado em: Por: Wilque Gomes
Sentimento por Entidade:
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Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Presidente Dutra (MA)
A entidade é descrita como praticante de uma 'prática atípica e com fortes indícios de grave ilegalidade', 'modus operandi sistemático de uma possível fraude', 'cobranças surpresa', 'arbitrariedade total', 'esquema inequívoco', 'extorsão velada' e 'roubo institucionalizado'. O texto detalha aumentos abusivos de valores e discrepâncias significativas, levando a um sentimento fortemente negativo.
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Diego Viera Sarmento
É mencionado como o 'titular e representante' do cartório onde ocorrem as práticas denunciadas, sendo diretamente associado às ilegalidades descritas no texto. Embora não haja uma acusação direta de ação individual, sua posição de liderança o vincula às práticas negativas.
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Justiça
A justiça é mencionada como o local onde o titular do cartório é 'mencionado em representações formais' e onde o TJMA e o CNJ investigam práticas semelhantes. A menção é neutra, indicando um contexto de apuração e investigação, mas sem julgamento de valor sobre a justiça em si.
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Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Maranhão
É citado como a norma que estaria sendo violada pelas práticas do cartório, o que confere uma conotação positiva à lei por ser um instrumento de proteção contra ilegalidades. A menção é factual e de referência.
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Lei de Emolumentos (Lei Estadual nº 10.553/2016)
Assim como o Código de Normas, é mencionada como uma lei que proíbe as práticas abusivas, conferindo um caráter positivo à norma como referência legal violada.
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SEFAZ-MA
A Secretaria da Fazenda do Maranhão é citada como a fonte de avaliações mais baixas e compatíveis com a realidade, em contraste com as avaliações infladas do cartório. A comparação com a SEFAZ-MA ressalta a arbitrariedade do cartório, conferindo um papel positivo à SEFAZ como referência de avaliação correta.
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
É mencionado como um órgão que já investiga práticas semelhantes, indicando sua atuação na fiscalização e controle de serventias, o que é visto de forma positiva no contexto da matéria.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
Assim como o CNJ, é mencionado como um órgão que investiga práticas semelhantes e como a Corregedoria que deve apurar os fatos. Sua atuação é apresentada de forma positiva no contexto da denúncia.
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João Mendes
É apresentado como um 'advogado especializado em direito registral' que classifica as práticas como 'extorsão velada' e 'fraude'. Sua opinião especializada reforça a gravidade da denúncia e confere credibilidade à informação, sendo sua menção positiva.
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Disque-Denúncia
É mencionado como um canal para denúncias, o que é visto de forma positiva como um meio de cidadania e combate a irregularidades.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma denúncia grave sobre práticas ilegais em um cartório, com fortes indícios de fraude e extorsão. A linguagem é acusatória e detalha prejuízos significativos para os cidadãos, caracterizando um tom fortemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
