O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nesta sexta-feira, 27, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, audiência pública para verificar o cumprimento de cláusulas do Acordo de Solução Amistosa firmado no âmbito do caso dos Meninos Emasculados. O encontro contou com a participação da…
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Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como o órgão que organiza e conduz a audiência pública para fiscalizar o cumprimento de um acordo, demonstrando atuação em prol da justiça e da sociedade.
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MPMA
A sigla MPMA é usada para se referir ao Ministério Público do Maranhão, com a mesma conotação de órgão fiscalizador e promotor de justiça.
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Caso dos Meninos Emasculados
O caso em si é de extrema gravidade e está associado a violência contra crianças, gerando um sentimento fortemente negativo.
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Acordo de Solução Amistosa
O acordo é o foco da audiência, mas o texto aponta falhas em seu cumprimento, indicando que os objetivos propostos não estão sendo totalmente alcançados, o que gera um sentimento de frustração.
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São Luís
A cidade é mencionada como o local onde a audiência pública foi realizada, sem atribuição de sentimento específico.
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Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA)
O IPCA é mencionado como parte do acordo e sua operacionalização é discutida. A demora em sua efetividade e a necessidade de regulamentação indicam falhas em seu funcionamento, gerando um sentimento negativo.
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IPCA
A sigla IPCA é usada para se referir ao Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes, com a mesma conotação de falhas em seu funcionamento.
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Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
A DPCA é citada em relação ao funcionamento e à necessidade de registrar boletins de ocorrência, com denúncias de recusa e interrupção de atendimento, o que gera um sentimento negativo.
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DPCA
A sigla DPCA é usada para se referir à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, com a mesma conotação de problemas em seu funcionamento.
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Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente
O complexo é mencionado como algo a ser reativado, sem juízo de valor específico sobre seu estado atual.
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Carla Mendes
É mencionada como promotora de justiça que conduziu a audiência, demonstrando atuação no caso.
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Lana Barros Pessoa
É mencionada como promotora de justiça que conduziu a audiência e que apurará denúncias, demonstrando atuação no caso.
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Lana Pessoa
É mencionada como promotora de justiça que apurará denúncias, demonstrando atuação no caso.
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Márcio Thadeu Silva Marques
É mencionado como promotor de justiça que conduziu a audiência e explicou a convocação, demonstrando atuação no caso.
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Márcio Thadeu
É mencionado como promotor de justiça que conduziu a audiência e explicou a convocação, demonstrando atuação no caso.
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Selma Martins
É mencionada como promotora de justiça que conduziu a audiência, demonstrando atuação no caso.
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Gleudson Malheiros
É mencionado como promotor de justiça presente na audiência, demonstrando atuação no caso.
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Glória Mafra
É mencionada como promotora de justiça presente na audiência, demonstrando atuação no caso.
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Márcia Moura Maia
É mencionada como promotora de justiça presente na audiência, demonstrando atuação no caso.
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Mônica Regina Ferreira
É apresentada como mãe de uma vítima, expressando a continuidade da luta por justiça e prevenção, o que demonstra força e resiliência.
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Daniel Ferreira
É mencionado como vítima fatal de um crime ocorrido em 2003, associado a um evento trágico.
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Lígia Santos
É mencionada como advogada e pedagoga que se manifestou na audiência, sem juízo de valor sobre sua fala.
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Camila Portela
É mencionada como representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular que se manifestou na audiência, sem juízo de valor sobre sua fala.
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Simone Rodrigues
É mencionada como diretora do IPCA que se manifestou na audiência, sem juízo de valor sobre sua fala.
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Rommel Cruz Viégas
É mencionado como juiz presente na audiência, representando a Comissão da Infância e da Juventude, sem juízo de valor sobre sua presença.
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Francisca Galiza
É mencionada como desembargadora e presidente da Comissão da Infância e da Juventude, sem juízo de valor sobre sua presença indireta.
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Miguel Veiga
É mencionado como diretor da perícia para o interior do estado, presente na audiência, sem juízo de valor.
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Maria de Jesus Castro Reis
É mencionada como presidente da Comissão da Criança da OAB/MA, presente na audiência, sem juízo de valor.
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OAB/MA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, é mencionada pela presença de sua representante, sem juízo de valor.
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Polianna Cozzi
É mencionada como presidente do CMDCA, presente na audiência, sem juízo de valor.
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Centro de Defesa Pe. Marcos Passerine
É mencionado como uma entidade presente na audiência, sem juízo de valor.
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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP)
A secretaria se manifestou sobre o Centro de Atendimento Integrado às Vítimas e se comprometeu a buscar atualizações, demonstrando ação e compromisso.
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SEDIHPOP
A sigla SEDIHPOP é usada para se referir à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, com a mesma conotação de ação e compromisso.
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Perícia Oficial do Estado
O órgão informou sobre o treinamento de profissionais para o IPCA e sobre o andamento de concursos, indicando progresso.
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Secretaria de Estado da Administração (SEAD)
A SEAD é mencionada como responsável pela seleção de profissionais para o IPCA, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Secretarias de Segurança Pública (SSP)
A SSP é listada entre as secretarias que não enviaram representantes nem apresentaram informações solicitadas, indicando falha na participação.
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SSP
A sigla SSP é usada para se referir às secretarias de Segurança Pública, com a mesma conotação de falha na participação.
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Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID)
A SECID é listada entre as secretarias que não enviaram representantes nem apresentaram informações solicitadas, indicando falha na participação.
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SECID
A sigla SECID é usada para se referir às secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano, com a mesma conotação de falha na participação.
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Desenvolvimento Social (SEDES)
A SEDES é listada entre as secretarias que não enviaram representantes nem apresentaram informações solicitadas, indicando falha na participação.
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SEDES
A sigla SEDES é usada para se referir às secretarias de Desenvolvimento Social, com a mesma conotação de falha na participação.
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Planejamento e Orçamento (SEPLAN)
A SEPLAN é listada entre as secretarias que não enviaram representantes nem apresentaram informações solicitadas, indicando falha na participação.
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SEPLAN
A sigla SEPLAN é usada para se referir às secretarias de Planejamento e Orçamento, com a mesma conotação de falha na participação.
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Administração (SEMAD)
A SEMAD é listada entre as secretarias que não enviaram representantes nem apresentaram informações solicitadas, indicando falha na participação.
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SEMAD
A sigla SEMAD é usada para se referir às secretarias de Administração, com a mesma conotação de falha na participação.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto é mencionado como base para as recomendações que o MPMA emitirá, indicando sua importância como instrumento legal de proteção.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma audiência pública onde se discute o descumprimento de um acordo relacionado a um caso grave de violência contra crianças. Há menções a falhas na implementação, demora em procedimentos e necessidade de melhor assistência às vítimas, o que gera um sentimento geral de insatisfação e preocupação, mas também de busca por soluções.
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