Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciam hoje (30/6) o I Mutirão Processual Penal do plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado…
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Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Tribunais de justiça estaduais
São apresentados como iniciadores de um mutirão, o que sugere uma ação positiva de revisão processual.
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Tribunais regionais federais
São apresentados como iniciadores de um mutirão, o que sugere uma ação positiva de revisão processual.
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Supremo Tribunal Federal
A decisão do STF é o catalisador do mutirão, sendo apresentada como um avanço para a revisão de casos, o que confere um sentimento positivo à instituição neste contexto.
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Conselho Nacional de Justiça
Coordena o mutirão e apoia a implementação da decisão do STF, o que lhe confere um papel ativo e positivo na iniciativa.
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Fazendo Justiça
Programa que oferece apoio técnico ao mutirão, sendo apresentado de forma neutra e colaborativa.
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Luís Lanfredi
É citado como coordenador e explica a dinâmica do mutirão, apresentando informações técnicas de forma neutra.
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Ministério Público
É mencionado como uma das partes que poderão se pronunciar sobre os casos, sem um julgamento explícito sobre sua atuação.
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Defensoria Pública
É mencionada como uma das partes que poderão se pronunciar sobre os casos, sem um julgamento explícito sobre sua atuação.
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Portaria CNJ n. 167/2025
É um ato normativo que estabelece regras para o mutirão, sendo apresentado de forma informativa e neutra.
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado
É mencionado como um sistema para análise de processos, sem carga sentimental.
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Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
É mencionado como fonte de extração de listas para o mutirão, sem carga sentimental.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom informativo sobre um mutirão judicial com o objetivo de revisar casos, com foco em uma decisão do STF. O sentimento é predominantemente neutro, com uma leve inclinação positiva devido à iniciativa de revisão de processos e potencial ajuste de condenações.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo