O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, presidiu, nesta quinta-feira, 14, uma reunião híbrida para alinhar um Termo de Cooperação...
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Publicado em: Por: Eduardo EriceiraSentimento por Entidade:
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Danilo de Castro
É retratado como procurador-geral de justiça que preside a reunião e detalha a intenção de reforçar o combate à violência contra a mulher, citando determinações do CNMP e oferecendo suporte do Ministério Público. Sua atuação é apresentada de forma positiva e proativa.
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MPMA
O MPMA é apresentado como protagonista na organização da reunião e na elaboração do plano de trabalho, demonstrando iniciativa e compromisso com o combate à violência doméstica. Sua participação é descrita como essencial para o alinhamento e a implementação das ações.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
É um dos parceiros chave no Termo de Cooperação Técnica, com um coordenador que detalha o fluxo de trabalho. Sua participação é vista como fundamental para a gestão e fiscalização do monitoramento, indicando uma colaboração institucional positiva.
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Participa da reunião e do Termo de Cooperação Técnica, com representantes presentes. Sua inclusão no fluxo de monitoramento é importante para a responsabilização dos agressores, indicando uma colaboração institucional positiva.
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Secretaria de Estado da Mulher
É um dos secretarias envolvidas no Termo de Cooperação Técnica e possui uma assessora presente na reunião. O texto destaca a importância do fortalecimento da proteção às vítimas, papel intrinsecamente ligado à atuação desta secretaria, o que confere uma conotação positiva à sua participação.
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Secretaria de Estado da Segurança Pública
É uma das secretarias parceiras no Termo de Cooperação Técnica e conta com a presença de uma assessora na reunião. Sua participação é relevante para a implementação das medidas de segurança e monitoramento, indicando uma colaboração institucional positiva.
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Conselho Nacional do Ministério Público
É mencionado como o órgão que determinou a ação do MPMA, o que confere uma neutralidade à sua menção, pois é citado como fonte de diretriz e não como participante ativo na reunião em si.
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Sandro Lobato
É apresentado como coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri e detalha o Termo de Cooperação e o fluxo de trabalho, além de explicar a necessidade de um acompanhamento mais detalhado. Sua contribuição é informativa e relevante para o tema.
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Sandra Fagundes
É descrita como coordenadora de Enfrentamento à Violência de Gênero e do CAO-Mulher, apresentando o plano de trabalho elaborado pelo MPMA. Sua atuação é central na proposição de um fluxo operacional padronizado e no fortalecimento da proteção às vítimas, o que a retrata de forma positiva.
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CNMP
É mencionado como o órgão que solicitou um acompanhamento mais detalhado por parte dos MPs, indicando uma diretriz que impulsiona a ação. Sua menção é neutra, pois se trata de uma referência a uma norma ou solicitação.
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Constituição Federal
É citada como uma das normativas a serem observadas na assinatura do Termo de Cooperação, indicando sua relevância legal de forma neutra.
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Lei n° 11.340/2006
É mencionada como a Lei Maria da Penha, um marco legal fundamental para o tema abordado. Sua citação é neutra, mas com uma conotação positiva implícita por ser a base legal para a proteção contra a violência doméstica.
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Portaria Conjunta n° 38/2023
É citada como uma das normativas a serem observadas na assinatura do Termo de Cooperação, estabelecendo diretrizes para o monitoramento eletrônico no Maranhão. Sua menção é neutra, focada em sua função regulatória.
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Ednarg Marques
É mencionado como diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Reginaldo Carvalho
É mencionado como coordenador da Assessoria de Investigação da PGJ e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Raquel Brandão
É citada como assessora de Planejamento da SSP e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Tainara Mendes Cunha Neves
É mencionada como delegada da Delegacia Especial da Mulher e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Taize de Alencar Maia
É citada como assessora da Asplam da Polícia Civil e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Araújo
Mencionado como tenente-coronel da Patrulha Maria da Penha e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Fredson Pinheiro Maciel
É citado como subsecretário da SEAP e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Inácio Moura
É mencionado como supervisor de monitoramento eletrônico da Seap e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Adriana Almeida
É citada como assessora de enfrentamento à violência da Secretaria de Estado da Mulher e presente na reunião, sem que haja detalhes sobre sua atuação ou declarações que permitam atribuir um sentimento específico.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo ao descrever a colaboração entre instituições para combater a violência doméstica, com foco na implementação de um fluxo de monitoramento mais eficaz. As declarações e planos apresentados visam reforçar a proteção às vítimas e a responsabilização dos agressores, indicando um avanço em políticas públicas.
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