A Justiça condenou o Município de São José de Ribamar e a BRK Ambiental - Maranhão S.A. a executar obras de recuperação, drenagem e esgota...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça obriga Município de Ribamar e BRK a recuperar rua do Alto Turu
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
-
Justiça
A Justiça é apresentada como o órgão que tomou uma decisão favorável à recuperação da rua e à qualidade de vida dos moradores, agindo para corrigir uma omissão.
-
Município de São José de Ribamar
O município é condenado pela Justiça a realizar obras de recuperação de rua e saneamento, sendo acusado de omissão e descumprimento de deveres públicos essenciais.
-
BRK Ambiental - Maranhão S.A.
A empresa é condenada junto ao município a realizar obras de recuperação e saneamento, tendo sua atuação anterior considerada insuficiente para resolver os problemas da rua.
-
Rua 21
A rua é descrita em péssimas condições de pavimentação e saneamento, necessitando de intervenção urgente, o que gera um sentimento negativo sobre sua situação atual.
-
Alto do Turu
O bairro é mencionado como o local onde se encontra a rua em más condições, associando-o indiretamente aos problemas de infraestrutura.
-
Ministério Público
O Ministério Público é retratado como o órgão que ajuizou a ação e buscou soluções administrativas para o problema, demonstrando atuação proativa e em defesa da coletividade.
-
Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV)
A secretaria é mencionada informando sobre a situação da rua e planos de ampliação do sistema de água, mas sua atuação não resolveu o problema de fato, indicando uma resposta insuficiente.
-
Constituição Federal
A Constituição é citada como fundamento para a decisão judicial, destacando o dever de preservar o meio ambiente e garantir a dignidade humana, o que confere um tom positivo à sua menção.
-
Lei nº 14.026/2020
A lei, conhecida como 'Novo Marco Legal do Saneamento', é utilizada como base para a decisão judicial, reforçando a obrigatoriedade de conexão às redes de saneamento, o que é positivo em seu contexto.
-
Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil é mencionado como um dos fundamentos da decisão, sem que haja uma avaliação explícita de seu conteúdo no texto.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável ao município e à empresa BRK Ambiental, devido à má conservação de uma rua, o que gera um sentimento geral negativo em relação à gestão pública e à prestação de serviços.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo