O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, encaminhou, nesta quarta-feira, 6, Recomendação...
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPMA recomenda organização de rede municipal de proteção às crianças e adolescentes em Buriticupu
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
É apresentado como um órgão que busca a organização e a proteção, emitindo uma recomendação. A ação é vista como positiva em sua intenção, mas o contexto geral da recomendação é de problemas existentes.
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1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu
A promotoria é a responsável pela emissão da recomendação, atuando para a organização da rede de proteção, o que é um papel positivo.
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João Carlos Teixeira da Silva
É o prefeito a quem a recomendação é dirigida, e o texto aponta a administração municipal como responsável por subnotificar casos de violência e atribuir responsabilidades levianamente, além de um 'colapso' na rede de proteção sob sua gestão.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
É mencionado como um marco legal que deve ser cumprido, indicando sua importância e validade.
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Lei Henry Borel
É mencionada como uma lei a ser cumprida, indicando sua relevância no contexto da proteção de crianças e adolescentes.
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Felipe Augusto Rotondo
É o promotor de justiça que formulou a recomendação, atuando em prol da proteção, o que é visto de forma positiva.
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Polícia Civil
É criticada publicamente pelo prefeito e sua esposa, sendo atribuída a ela responsabilidade por casos 'sem resposta'. Para o MPMA, a comunicação da prefeitura causou danos à imagem da instituição.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É o local onde a deputada estadual Edna Silva repercutiu os dados, sendo um palco para a discussão, sem que o local em si seja avaliado.
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Edna Silva
Como deputada estadual e esposa do prefeito, ela repercutiu dados que o MPMA considerou causadores de desinformação e danos à imagem de outros órgãos, além de imputar crimes a agentes de segurança pública.
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Sistema de Informação de Agravos de Notificação
É o sistema onde os dados de violência são registrados, sendo uma fonte de informação neutra no texto.
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Ministério da Saúde
É o órgão ao qual o Sinan pertence, sendo mencionado apenas como a origem do sistema de dados.
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Secretarias Municipais de Saúde
São apontadas, juntamente com a Assistência Social, por omissão no dever de comunicar fatos de violência, deixando vítimas desassistidas.
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Secretarias Municipais de Assistência Social
São apontadas, juntamente com a Saúde, por omissão no dever de comunicar fatos de violência, deixando vítimas desassistidas.
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Secretarias de Saúde
São mencionadas como parte da rede de cuidado e proteção a ser organizada, com participação em comitê e capacitação, indicando um papel a ser desempenhado.
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Secretaria de Assistência Social
É mencionada como parte da rede de cuidado e proteção a ser organizada, com participação em comitê e capacitação, indicando um papel a ser desempenhado.
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Secretaria de Educação
É mencionada como parte da rede de cuidado e proteção a ser organizada, com participação em comitê e capacitação, indicando um papel a ser desempenhado.
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Conselho Tutelar
É mencionado como parte da rede de proteção a ser organizada e como órgão a ser comunicado em casos de violência, indicando um papel importante.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise crítica da gestão municipal em relação à proteção de crianças e adolescentes, destacando falhas e omissões. A recomendação do MPMA e a descrição do 'colapso' indicam uma situação preocupante, gerando um sentimento geral negativo.
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