O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, ingressou, no último dia 21, com uma Ação Civil Públic...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ação do MPMA requer estruturação do Conselho Tutelar em Nova Iorque
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como um agente que busca resolver um problema grave, ingressando com uma ação civil pública e tentando uma solução extrajudicial, demonstrando uma postura ativa e positiva na defesa dos direitos.
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Promotoria de Justiça de Pastos Bons
A promotoria é apresentada como a unidade do MPMA responsável por iniciar a ação, indicando sua atuação em defesa da sociedade e do cumprimento da lei.
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Município de Nova Iorque
O município é o alvo da ação e é descrito como negligente, omisso e descumpridor de prazos, com instalações precárias e perigosas, o que gera um sentimento fortemente negativo.
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Conselho Tutelar de Nova Iorque
O Conselho Tutelar é retratado como vítima da negligência municipal, enfrentando graves problemas estruturais e de funcionamento que comprometem suas atividades essenciais, o que gera um sentimento negativo devido à sua situação precária.
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Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros é apresentado como um órgão técnico que confirmou a gravidade da situação e tomou medidas de interdição, agindo de forma responsável e preventiva.
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Eney Tavares
O nome de Eney Tavares é mencionado apenas como parte do nome do antigo Hospital Municipal, sem qualquer ação ou característica atribuída a ele no texto.
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Hélder Ferreira Bezerra
O promotor de justiça é citado como o autor da ação e como quem alerta sobre a gravidade da situação e a obrigatoriedade legal, demonstrando uma atuação diligente e fundamentada.
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Prefeitura
A Prefeitura é retratada como a responsável pela omissão e pelo descumprimento de promessas de reforma, agravando a situação do Conselho Tutelar e expondo a população a riscos, o que gera um sentimento fortemente negativo.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é mencionado como a legislação que prevê a existência e a obrigatoriedade do Conselho Tutelar, sendo apresentado como um marco legal importante para a garantia dos direitos.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma situação grave de negligência e descaso do poder público municipal com o Conselho Tutelar, resultando em condições insalubres, perigosas e inadequadas de funcionamento, o que afeta diretamente a proteção de crianças e adolescentes. A ação do MPMA e a interdição do prédio reforçam o caráter negativo da situação.
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