A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão mo...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é apresentada como a parte que recorre e defende sua posição, buscando celeridade e contestando acusações de procrastinação. O texto descreve sua atuação de forma ativa e defensiva.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão onde o recurso foi protocolado e onde as decisões são tomadas, sendo um palco neutro para a disputa institucional descrita.
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Flávio Dino
A decisão monocrática do ministro é o ponto central do recurso da Assembleia, que busca reformá-la. A menção à decisão como passível de revisão e a descrição das ações que a Assembleia quer reverter indicam uma visão crítica à sua atuação específica no caso.
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Agravo Regimental
É o instrumento jurídico utilizado pela Assembleia para contestar a decisão, sendo um termo técnico sem carga sentimental intrínseca.
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Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780
São os processos em questão que tratam da composição do TCE-MA, sendo mencionados de forma informativa.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
É o órgão cuja composição está no centro das ADIs, sendo mencionado como um tema de interesse institucional e funcional.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado apenas para reforçar que a Assembleia não solicitou investigações contra ele, servindo como um ponto de esclarecimento da Assembleia sobre suas intenções.
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Polícia Federal
É mencionada como o destino de documentos, conforme a decisão que a Assembleia busca reformar. A menção é factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma disputa institucional entre a Assembleia Legislativa do Maranhão e uma decisão do Ministro Flávio Dino, com a Assembleia buscando reverter a decisão e defender sua atuação. A linguagem é formal e informativa, mas a natureza do conflito e as críticas implícitas à decisão geram um leve tom negativo.
- Muito Positivo
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- Negativo
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