O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão eletrônica do Formulário Rogéria , um instrumento de denúncia e registro de violaçõe...
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Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Conselho Nacional de Justiça
É apresentado como o principal órgão lançador da ferramenta, com o objetivo de ampliar o acesso, a segurança e a agilidade no acolhimento das vítimas, sendo elogiado por sua iniciativa.
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Formulário Rogéria
É descrito como um instrumento crucial para denúncia e registro de violações, com a versão eletrônica ampliando significativamente seu alcance e eficácia, sendo um avanço significativo.
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Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)
É mencionado como um dos locais onde o formulário eletrônico está disponível, o que contribui para a acessibilidade da ferramenta.
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Portal Jus.Br
É mencionado como um dos locais onde o formulário eletrônico está disponível, o que contribui para a acessibilidade da ferramenta.
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Conselho Nacional do Ministério Público
É um dos signatários do acordo de cooperação técnica que viabilizou a iniciativa, demonstrando apoio e colaboração.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
É um dos signatários do acordo de cooperação técnica que viabilizou a iniciativa, demonstrando apoio e colaboração.
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
É um dos signatários do acordo de cooperação técnica que viabilizou a iniciativa, demonstrando apoio e colaboração.
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Portaria nº 288/2025
É mencionada como o ato normativo que definiu as atualizações, sendo um elemento técnico que permitiu a implementação da ferramenta.
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Justiça 4.0
É um dos programas do CNJ que implementou a ferramenta, associado a inovações tecnológicas no judiciário.
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Justiça Plural
É um dos programas do CNJ que implementou a ferramenta, associado a programas de diversidade e inclusão.
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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
É um parceiro na implementação da ferramenta, indicando colaboração internacional e apoio a iniciativas de desenvolvimento e direitos humanos.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
É apresentado como um exemplo de órgão que implementa ações de combate à LGBTfobia, com um programa próprio elogiado e vencedor de prêmio.
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Elaile Carvalho
É citada como coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA e destaca a importância da implementação virtual do formulário, reforçando o caráter positivo da iniciativa.
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Supremo Tribunal Federal
É mencionado por ter estabelecido um marco importante na criminalização da homofobia e transfobia, contextualizando a relevância das ações atuais.
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Lei nº 7.716/1989
É a lei que enquadra a homofobia e transfobia como crimes de racismo, sendo um marco legal importante para a proteção da comunidade LGBTQIA+.
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Poder Judiciário (PJMA)
É apresentado como o executor de ações de combate à LGBTfobia no Maranhão através do Comitê de Diversidade, com um programa de sucesso.
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Senac
É mencionado como um parceiro em cursos de capacitação, indicando colaboração em ações de inclusão.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma iniciativa positiva e de grande relevância social, destacando o lançamento de uma ferramenta para proteção da população LGBTQIA+, com linguagem e tom predominantemente favoráveis à medida.
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