Foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), o Projeto...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dr Joel propõe criação do Conselho e Fundo Municipal do Trabalho para fortalecer políticas de emprego em São Luís
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Dr. Joel
O vereador é apresentado como o autor da proposta benéfica, com suas declarações e justificativas sendo centrais para a narrativa positiva do projeto. Ele é retratado como um agente de mudança e progresso para a cidade.
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Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTR)
O conselho é descrito como um órgão essencial, deliberativo e fiscalizador, com funções cruciais para o acompanhamento e a formulação de políticas de trabalho, emprego e renda, o que confere um caráter positivo à sua criação.
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Fundo Municipal do Trabalho (FMT)
O fundo é apresentado como um instrumento financeiro fundamental para a destinação de recursos a ações de geração de trabalho e renda, modernização do SINE e apoio a trabalhadores, sendo, portanto, visto de forma positiva.
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Câmara Municipal de São Luís
A câmara é mencionada como o local onde o projeto de lei foi encaminhado e será apreciado, o que a coloca em um papel neutro de instância legislativa, sem julgamento de valor direto no texto.
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PSD
O partido é mencionado apenas como a afiliação política do vereador Dr. Joel, sem qualquer julgamento de valor associado a ele no texto.
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Programa do Seguro-Desemprego
O programa é citado como um dos beneficiados pela proposta, indicando uma associação positiva com a geração de emprego e renda.
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Ministério do Trabalho
O ministério é mencionado como um possível parceiro através de convênios, o que sugere uma colaboração positiva para as políticas de emprego.
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Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
O FAT é apresentado como uma fonte de repasse de recursos para o Fundo Municipal do Trabalho, o que indica uma relação de apoio e financiamento positivo para as iniciativas propostas.
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Sistema Nacional de Emprego (SINE)
O SINE é mencionado como um serviço a ser modernizado e ampliado com os recursos do novo fundo, o que confere um caráter positivo à sua relevância e ao impacto esperado da proposta.
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Lei Federal nº 13.667/2018
A lei é citada como base legal para a proposta, sem qualquer julgamento de valor sobre ela no texto.
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Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)
O CODEFAT é mencionado como um órgão cujas resoluções condicionam repasses e convênios, indicando sua importância regulatória e de fomento, o que é visto de forma neutra a levemente positiva no contexto.
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São Luís
A cidade é o palco da proposta e é apresentada como um local que se beneficiará diretamente da criação dos novos órgãos, com foco na melhoria das políticas de emprego e acesso a recursos federais.
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Governo Federal
O governo federal é mencionado como fonte de recursos e programas que São Luís poderá acessar com a aprovação da proposta, indicando uma relação de potencial benefício.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com um tom positivo, destacando os benefícios e a importância da criação de órgãos para o fortalecimento das políticas de emprego em São Luís. A linguagem é informativa e foca nos aspectos práticos e positivos da iniciativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
