Sentimento por Entidade:

• Sistema de Justiça 90

  O Sistema de Justiça é retratado como protagonista na resolução de problemas fundiários e na promoção de cidadania, com ações descritas como 'fortalecimento', 'solução definitiva' e 'inédito diálogo interinstitucional'.

• Projeto Viva Alcântara 95

  O projeto é descrito como um 'esforço conjunto voltado à solução definitiva da questão fundiária', com anúncios importantes e cronogramas definidos, indicando grande sucesso e impacto positivo.

• Comunidades quilombolas 95

  As comunidades quilombolas são beneficiadas diretamente pela regularização fundiária e pela implantação de serviços de cidadania, o que é apresentado como um avanço significativo em seus direitos e qualidade de vida.

• Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) 85

  O CLA é um dos beneficiários da regularização fundiária e sua integração com a comunidade é mencionada positivamente, com a possibilidade de inclusão dos moradores em suas atividades.

• Centro Integrado de Justiça Penal Multiportas 95

  Este equipamento público é apresentado como um avanço para a comunidade, destinado a promover serviços de cidadania e a solucionar conflitos de forma inovadora, com um conceito 'holístico e transversal'.

• Justiça Federal 90

  A Justiça Federal é mencionada como parte fundamental na tramitação do acordo fundiário e na resolução da questão, sendo parte ativa do 'Sistema de Justiça'.

• Centro Judiciário de Conciliação (Sejus/SJMA) 90

  Este centro é destacado por mediar a ação judicial que resultou no acordo fundiário, demonstrando sua importância na resolução de conflitos.

• União 85

  A União é apresentada como parte do acordo, com a transferência de propriedades para seu nome, visando a regularização fundiária e a destinação das áreas.

• Estado do Maranhão 75

  O Estado do Maranhão teve um papel na superação de um entrave fundiário com a transferência de imóveis, sendo uma peça no processo de regularização.

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 80

  O Incra é listado como um dos representantes envolvidos no acordo fundiário, indicando sua participação em ações de regularização.

• Secretaria de Patrimônio da União (SPU) 80

  A SPU é mencionada como uma das entidades com representação no acordo, participando do processo de regularização.

• Ministério Público Federal (MPF) 80

  O MPF é um dos representantes no acordo fundiário, atuando na defesa dos interesses públicos.

• Defensoria Pública da União 80

  A Defensoria Pública da União é listada como participante do acordo, representando os cidadãos em questões legais.

• Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA) 90

  Este núcleo teve um papel crucial, com um parecer que determinou a execução dos atos de unificação e abertura de novas matrículas, conferindo a chancela definitiva da Justiça Estadual.

• Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) 90

  Atequila representa as comunidades quilombolas no acordo, sendo uma parte essencial na busca pela regularização e direitos.

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (STTR/Alcântara) 80

  O sindicato é mencionado como um dos representantes no acordo fundiário, demonstrando sua participação na defesa dos trabalhadores rurais.

• Lei 12.659 85

  Esta lei é apresentada como o instrumento que superou um obstáculo final para a unificação das matrículas e destinação das áreas, sendo um marco para a regularização.

• Interamericana de Direitos Humanos 85

  A sentença desta corte impôs ao Estado o dever de reparar violações de direitos, sendo um fator motivador e justificativa para as ações de demarcação e titulação.

• Corte IDH 85

  O compromisso do Sistema de Justiça em internalizar e conferir efetividade às ordens da Corte IDH é destacado, mostrando a importância desta instância internacional.

• Froz Sobrinho 90

  O desembargador Froz Sobrinho, presidente do TJMA, tomou a decisão que determinou a execução dos atos de unificação e abertura de novas matrículas, sendo um agente decisivo para a regularização.

• Cartório Extrajudicial de Alcântara 85

  Este cartório recebeu a determinação para a imediata execução dos atos de unificação e abertura de novas matrículas, sendo o executor das decisões judiciais para a regularização.

• Prefeitura de Alcântara 75

  A Prefeitura foi o local onde foi assinado o Protocolo de Intenções para o Centro Integrado de Justiça Penal Multiportas, indicando sua participação na iniciativa.

• Casas da Justiça e Cidadania 90

  Este projeto do CNJ é o guarda-chuva para a implantação do Centro Integrado de Justiça Penal Multiportas, sendo uma iniciativa positiva de ampliação de serviços à comunidade.

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 90

  O CNJ é o idealizador do projeto Casas da Justiça e Cidadania, que visa integrar serviços e promover a cidadania, sendo um agente de políticas públicas positivas.

• Carlos Pires Brandão 90

  O ministro do STJ destacou o trabalho dos órgãos públicos e do sistema de Justiça, ressaltando a importância da pacificação social e da inclusão da comunidade, elogiando a iniciativa pioneira.

• STJ 85

  O STJ, através de seu ministro, é citado como uma instância superior que reconhece e valoriza as ações de pacificação social e cidadania em Alcântara.

• Ricardo Duailibe 90

  O desembargador Ricardo Duailibe elogiou as ações do TJMA na consolidação do projeto de regularização fundiária, destacando a segurança e o respeito aos povos originários, além da proteção ambiental.

• TJMA 90

  O TJMA é elogiado por sua 'atual administração' e por consolidar o projeto de regularização fundiária, sendo um agente fundamental na garantia de direitos e segurança.

• Sentimento Geral 90

  O texto apresenta um tom predominantemente positivo, descrevendo a resolução de conflitos fundiários e a implementação de projetos de cidadania com sucesso e cooperação entre diversas instituições. As ações são apresentadas como avanços significativos e inéditos.