O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar no dia 29 de janeiro (quinta-feira), a partir das 08:30h, no auditório da instituição, c...
Ler notícia completa no site do autor ↗️TCE vai realizar capacitação sobre Instrução Normativa que disciplina aplicação das Emendas Parlamentares
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O TCE é apresentado como o órgão promotor de uma iniciativa importante para a boa aplicação de recursos públicos, com um papel educativo e fiscalizador. A citação da conselheira reforça essa visão positiva.
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Instrução Normativa TCE-MA nº 82/2025
A Instrução Normativa é apresentada como um dispositivo legal que traz novas regras e busca aprimorar a aplicação de emendas parlamentares, impactando positivamente a gestão pública.
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Emendas Parlamentares
As Emendas Parlamentares são o tema central, apresentadas como um mecanismo de financiamento de políticas públicas que necessita de correta aplicação e fiscalização.
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Emendas PIX
As Emendas PIX são mencionadas como um tipo específico de emenda parlamentar, sem conotação positiva ou negativa em si, apenas como um objeto de regulamentação.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é mencionado no contexto de uma decisão relevante (ADPF 854) que fundamenta a Instrução Normativa, tendo um papel institucional importante, mas sem julgamento de valor direto no texto.
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ADPF 854
A ADPF 854 é citada como um precedente legal que embasa a Instrução Normativa, sendo apresentada de forma neutra como um fundamento normativo.
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Flávia Gonzalez Leite
A conselheira é apresentada como uma figura chave na realização da capacitação, com declarações que reforçam a importância e os benefícios da iniciativa, demonstrando um papel proativo e positivo.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
O TCE-MA é explicitamente nomeado como o órgão que realizará a capacitação e onde atuam os servidores mencionados, reforçando seu papel central e positivo na ação descrita.
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Fábio Alex de Melo
O auditor é apresentado como um expositor em painéis importantes da capacitação, demonstrando seu conhecimento e envolvimento na disseminação das novas regras.
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Clécio Jads Pereira de Santana
O auditor é apresentado como um expositor em um painel da capacitação, indicando seu papel na transmissão de informações relevantes sobre a aplicação das emendas.
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Secretaria de Estado do Planejamento do Maranhão (Seplan-MA)
A Seplan-MA é mencionada como responsável por um painel final da capacitação, indicando sua participação e importância na governança pública relacionada ao tema.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom informativo e positivo, focando na capacitação e na melhoria da gestão de recursos públicos. A linguagem utilizada é técnica, mas o objetivo final é claro e benéfico para a sociedade.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
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