A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata de obras de urbanização municipais ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPF obtém decisão para paralisar obras irregulares em área com fósseis em Duque Bacelar (MA)
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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MPF
O MPF é retratado como o agente que iniciou a ação para proteger o patrimônio, obtendo sucesso com a decisão judicial. Sua atuação é vista de forma positiva.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como a instância que acolheu o pedido do MPF e proferiu uma decisão favorável à paralisação das obras, demonstrando eficácia e responsabilidade na proteção do patrimônio.
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Duque Bacelar
O município é associado a obras de urbanização e ocupações irregulares que colocam em risco o patrimônio paleontológico, sendo alvo de ações e determinações judiciais.
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Maragnão
O estado é criticado pela omissão em elaborar o plano de manejo da APA, o que contribui para a degradação ambiental e a destruição do patrimônio, sendo também alvo de determinações judiciais.
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APA dos Morros dos Garapenses
A área de proteção ambiental é descrita como estando sob risco de perda irreversível de seu patrimônio paleontológico devido a obras irregulares e omissão do poder público.
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Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke
A procuradora é citada como autora da ação e suas declarações reforçam a gravidade da situação e a necessidade de medidas imediatas, posicionando-a de forma positiva como defensora do patrimônio.
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ICMBio
O ICMBio é apontado como omisso, não tomando providências concretas para a proteção dos sítios fossilíferos, o que contribui para a degradação da área.
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Iphan
O Iphan é apontado como omisso, não tomando providências concretas para a proteção dos sítios fossilíferos, o que contribui para a degradação da área.
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Grupo João Santos
O grupo empresarial é mencionado como ocupante de áreas na unidade de conservação, com proibição de intervir no solo fossilífero sob pena de multa, indicando irregularidade em sua posse.
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Itaberaba Agropecuária Ltda
Nome alternativo do Grupo João Santos, também associado à ocupação irregular de áreas na unidade de conservação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia com teor predominantemente negativo, focando em irregularidades, omissões de órgãos públicos e riscos ambientais, culminando em uma decisão judicial para paralisação de obras.
- Muito Positivo
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