O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu prazo para que os gestores municipais respondam ao questionário eletrônico elaborado pela...
Ler notícia completa no site do autor ↗️TCE estabelece prazo para que prefeitos respondam a questionário eletrônico sobre execução de emendas parlamentares impositivas
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O TCE é apresentado como o órgão que estabelece um prazo e um procedimento, agindo de forma institucional e informativa.
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Portaria TCE n° 118/
A portaria é mencionada como o instrumento normativo que estabelece as regras e prazos para a execução de um procedimento.
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Diário Oficial Eletrônico do TCE
É o meio de publicação oficial da portaria, descrito de forma neutra.
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7 de março de 2026
Data limite para resposta, apresentada de forma factual.
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Secretaria de Fiscalização do TCE
Órgão do TCE que utilizará as informações para fins de fiscalização, descrito de forma institucional.
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Prefeito Municipal
Responsável pela prestação das informações, é mencionado no contexto de suas obrigações administrativas.
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Sistema INFORME
Plataforma oficial para envio das informações, descrita como o único meio permitido.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE)
Nome completo do órgão, apresentado de forma institucional.
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SIGER
Plataforma onde o e-mail cadastrado para recebimento do link é mencionado, de forma factual.
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10 de fevereiro de 2026
Data limite para atualização cadastral, apresentada de forma factual.
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[email protected]
Endereço de e-mail para orientações, apresentado de forma informativa.
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Instrução Normativa TCE MA nº 69/2021
Norma que prevê sanções em caso de descumprimento, mencionada para informar sobre as consequências.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e neutro, descrevendo um procedimento administrativo e suas consequências sem emitir juízo de valor.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
