O Tribunal de Contas do Estado (TCE) imputou débito de R$ 200 mil e multa de R$ 20 mil a Carlos Roberto Ramos da Silva, ex-prefeito do mun...
Ler notícia completa no site do autor ↗️TCE imputa débito de R$ 200 mil a ex-prefeito de Jatobá
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado
O TCE é apresentado como o órgão que tomou a decisão, sem julgamento de valor sobre sua atuação no texto.
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Carlos Roberto Ramos da Silva
O ex-prefeito é o alvo da decisão desfavorável do TCE, sendo apontado como responsável pela não prestação de contas e pela imputação de débito e multa.
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Jatobá
O município é o local de atuação do ex-prefeito e beneficiário dos recursos, mas não é diretamente avaliado no texto.
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Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão
A Secretaria é mencionada como a responsável pela instauração da Tomada de Contas Especial, mas sua atuação não é julgada no texto.
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Portaria Fundo a Fundo nº 1289/2023
A portaria é o instrumento que formalizou o repasse dos recursos, sendo mencionada de forma factual.
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Hospital Municipal Tiburcio Ferreira da Silva
O hospital é o local onde as ações de saúde seriam custeadas, sendo mencionado de forma informativa.
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Lei Estadual nº 8.258/2005
A lei é citada para embasar as consequências legais em caso de mora no pagamento, de forma informativa.
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Procuradoria-Geral do Estado
A PGE é mencionada como um órgão que receberá a decisão para possíveis ações judiciais, de forma informativa.
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Procuradoria-Geral de Justiça
A PGJ é mencionada como um órgão que receberá a decisão para possíveis ações judiciais, de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto relata uma decisão desfavorável do TCE contra um ex-prefeito, imputando débito e multa por irregularidades na prestação de contas, o que gera um sentimento geral negativo.
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