A 3ª Vara de Execuções Penai da Comarca da Ilha de São Luís publicou portaria na qual institui a Saída Temporária Automatizada, bem como est...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Terceira Vara de Execuções Penais institui saída temporária automatizada de 2026
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Terceira Vara de Execuções Penais
A entidade é apresentada como a responsável pela iniciativa de instituir a saída temporária automatizada e por publicar a portaria, o que é descrito de forma factual e informativa.
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Comarca da Ilha de São Luís
O local é mencionado como o âmbito geográfico de atuação da 3ª Vara de Execuções Penais, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Sistema Penitenciário das Comarcas do Interior do Estado do Maranhão
O sistema é o contexto onde a portaria será aplicada, sendo descrito de forma neutra.
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Lei de Execução Penal
A lei é citada como a base legal para a portaria, sendo apresentada como um fundamento para a decisão judicial.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como uma instância cujos posicionamentos foram considerados na elaboração da portaria, conferindo legitimidade à decisão.
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é mencionado como uma instância cujos posicionamentos foram considerados na elaboração da portaria, conferindo legitimidade à decisão.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é citado pelas disposições em seu manual, que foram consideradas na portaria, agregando embasamento à iniciativa.
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Súmula 520 do Superior Tribunal de Justiça
A súmula é citada como um guia para a portaria, indicando que a concessão de saídas temporárias é um ato jurisdicional.
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Estado do Maranhão
O estado é mencionado como o local de aplicação das saídas temporárias, sem qualquer julgamento.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo uma nova portaria e seus procedimentos. Há um tom neutro na apresentação dos fatos, com poucas expressões que denotam forte emoção ou julgamento.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
