Sentimento por Entidade:

• Havan 16

  A empresa é a principal ré na ação civil pública, acusada de instalar um 'engenho publicitário extraordinário' sem licenciamento adequado, gerando poluição visual e descumprindo normas. A empresa é descrita como 'recalcitrante' em se adequar à legislação.

• Município de São Luís 25

  O município é acionado por omissão na fiscalização e por não fazer valer seu poder de polícia para regularizar a situação, apesar de ter sido notificado.

• Ministério Público do Maranhão (MPMA) 60

  O MPMA é o órgão que formalizou a ação, agindo em defesa do interesse público. Sua atuação é descrita de forma neutra, como um procedimento legal.

• Estátua da Liberdade 30

  A réplica da estátua é o objeto da controvérsia, sendo descrita como um 'engenho publicitário extraordinário' que causa poluição visual e descumpre normas urbanísticas e ambientais.

• Avenida Daniel de La Touche 50

  É o local onde a réplica da Estátua da Liberdade está instalada. A menção é puramente descritiva.

• Inquérito Civil nº 09/2022 50

  É o fundamento da ação civil pública, sendo uma informação processual sem carga emocional.

• Cláudio Rebêlo 50

  É o promotor de justiça responsável pela ação. Sua fala é citada para explicar a motivação do MPMA, mas ele não é avaliado diretamente.

• 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís 50

  É o órgão específico do MPMA que conduz o caso. A menção é informativa.

• Coletivo #AquiNão 50

  Foi o coletivo que formalizou a representação inicial. Sua ação é apresentada como um fato que deu origem ao processo.

• Universidade Estadual do Maranhão (Uema) 50

  A Uema, através de seu departamento, elaborou o laudo técnico que fundamentou a contestação do MPMA à versão da Havan. Sua participação é descrita como técnica e imparcial.

• Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) 50

  É o departamento específico da Uema que elaborou o laudo técnico. Sua participação é descrita como técnica e imparcial.

• Decreto Municipal nº 25.300/2003 50

  É a legislação municipal que fundamenta a necessidade de licenciamento específico e análise de interferência para o tipo de estrutura em questão.

• Secretaria Municipal de Urbanismo 50

  É o órgão municipal que recebeu pedidos de esclarecimento do MPMA e informou sobre a notificação à Havan. Sua atuação é apresentada como parte do processo fiscalizatório.

• Semurh 50

  É um dos órgãos municipais que o MPMA solicita que proceda à análise do pedido de licenciamento. Sua menção é parte do pedido judicial.

• Blitz Urbana 50

  É o órgão responsável pelas notificações e autos de infração emitidos contra a Havan. Sua atuação é descrita como parte da fiscalização que se mostrou ineficaz.

• Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) 50

  É o fundo ao qual a indenização por dano moral coletivo seria revertida. Sua menção é parte do pedido judicial.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma visão predominantemente negativa sobre a instalação da réplica da Estátua da Liberdade, destacando irregularidades, poluição visual e omissão na fiscalização, o que gera uma ação judicial.