John Cutrim – Nesta terça-feira, 5, o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um despacho(veja despacho Dino) que resulta na negativa da habilitação da advogada Clara Al…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dino recusa habilitação de advogada em processo do TCE/MA, mas manda PF investigar denúncias contra Brandão
Publicado em: Por: Jorge Vieira
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é retratado como o agente que emite despachos e determina ações, sem que o texto apresente juízo de valor sobre sua pessoa ou atuação direta, exceto pela decisão de negar o pedido de amicus curiae.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é mencionado como o local onde o ministro Flávio Dino atua, sem qualquer juízo de valor sobre o órgão.
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Clara Alcântara Botelho Machado
A advogada teve seu pedido de habilitação negado como amicus curiae, e suas alegações são apresentadas, mas a decisão final do ministro Dino indica que seu pedido não atendeu aos critérios de representatividade, gerando um sentimento negativo em relação à sua atuação no processo.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é mencionada como o órgão que estabeleceu critérios para nomeação de conselheiros do TCE/MA, que são contestados, e também como responsável pela competência de escolha de um conselheiro, o que sugere um contexto de questionamento.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
O TCE/MA é o foco das ações diretas de inconstitucionalidade e das denúncias de venda de vagas e aposentadorias antecipadas, o que gera um sentimento negativo associado ao órgão.
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Procuradoria da Assembleia Legislativa
A Procuradoria da Assembleia Legislativa é mencionada como a entidade que protocolou um pedido, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como o órgão para onde as denúncias serão enviadas para investigação, sem qualquer juízo de valor sobre o órgão em si.
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Carlos Brandão
O governador do Maranhão é citado em relação a possíveis relações pessoais e empresariais com indicados ao TCE e à sua indicação para o Tribunal, que foi suspensa, indicando um contexto de investigação e questionamento sobre sua conduta.
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Joaquim Washington Luiz de Oliveira
É mencionado como uma figura que teve aposentadoria antecipada, em um contexto de denúncias de esquema no TCE/MA.
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Álvaro César de França Ferreira
É mencionado como uma figura que teve aposentadoria antecipada, em um contexto de denúncias de esquema no TCE/MA.
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Walter Salles
O cineasta é citado como um exemplo hipotético para ilustrar a decisão do ministro Dino, sem qualquer juízo de valor sobre ele.
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Partido Comunista do Brasil (PC do B)
O PC do B solicitou habilitação como amicus curiae e foi intimado a se manifestar sobre a impugnação da Federação Brasil da Esperança, sem juízo de valor sobre o partido.
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Federação Brasil da Esperança
A Federação Brasil da Esperança desautorizou o PC do B a tomar uma medida, sendo mencionada em um contexto de disputa interna partidária.
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Procuradoria Geral da República
A Procuradoria Geral da República propôs uma das ADIs e confirmou a regularidade dos procedimentos em outro caso, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Solidariedade
O partido Solidariedade propôs uma ação que foi suspensa e posteriormente desistiu dela, sendo mencionado em um contexto de atuação jurídica.
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Luiz Fux
O ministro Luiz Fux arquivou uma ação, sendo mencionado como relator em um caso anterior, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Flávio Vinicius Araújo Costa
Sua indicação para o TCE foi suspensa por Dino, indicando um contexto de questionamento sobre sua nomeação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial e uma investigação em andamento, com elementos de crítica às nomeações e procedimentos, mas também com a descrição de processos legais e justificativas, resultando em um sentimento geral levemente negativo.
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